SOS Racismo (Porto)

Blogue Islão Online - um projeto de estágio com o SOS Racismo

2012-01-13T22:47:00.006Z

No âmbito do Projecto de Estágio de Mestrado “Processo de Integração da Comunidade Muçulmana do Porto”, orientado pelo SOS Racismo, a Solange Machado criou o blogue "Islão Online", espaço de debate, reflexão e informação sobre o Islão e em especial sobre as comunidades islâmicas da cidade do Porto.

Porque o objectivo, para além de coligir informações sobre esta temática, é também o de proporcionar troca de ideias, esperamos pelo vosso contributo e participação activa no blogue. Para o efeito, podem seguir o link aqui publicado Islão Online

Porque ainda há dúvidas e preconceitos sobre esta religião em expansão, acreditamos que o caminho para o diálogo e compreensão é o conhecimento.

Todo o conteúdo dos textos publicados neste blogue são de inteira responsabilidade da estagiária Solange Machado.

Os nossos sinceros agradecimentos à Solange Machado por todo o seu trabalho e dedicação.

Ciclo de cinema

2011-12-23T22:10:00.004Z

Voltamos aos ciclos de cinema. Desta vez para servir de debate sobre a imigração em França, ponto de partida para analisar as políticas europeias nesta área e as alterações que se adivinham em tempos de austeridade.

Formação anual SOS Racismo - 2011

2011-11-09T19:29:00.002Z

A formação anual do SOS Racismo terá lugar na Tocha, nos dias 25 a 27 de Novembro 2011, com o seguinte PROGRAMA TEMÁTICO:

SEXTA-FEIRA:
chegada/ noite de convívio (Partida de Lisboa às 20h em camioneta organizada; partida do Porto às 21h30)

SÁBADO:
9H00: Pequeno-almoço
10h00: “Movimentos Sociais: da discussão à luta”
13h00: Almoço
14h30: “Qual o papel do movimento Anti-Racista em Portugal?”
17h00: Assembleia Geral:• Relatório de actividades• Acividades para 2012• Eleição da direcção
20h00: Jantar
21h30: Noite de cinema - Filme a designar

DOMINGO:
9.00: Pequeno-alomoço
10:00: “A actividade cultural na luta contra a discriminação”
13:00: Almoço
14:30: Viagem de regresso

Preço: 55/40€ (inclui alimentação, estadia e transportes)

Para inscrição e mais informações sobre o evento: sosracismo@gmail.com

Ciclo de cinema #4

2011-10-20T19:44:00.003+01:00

Terminamos este 3º ciclo de cinema com a exibição do filme "A Esquiva", de Abdellatif Kechiche, seguido de debate, no próximo dia 27 de Outubro, pelas 21h30, na sede do núcleo do Porto.

Contamos com a tua presença!

15 de Outubro

2011-10-12T22:54:00.003+01:00

Dia 15 de Outubro também saímos à rua.

Porque defendemos a democracia, a liberdade, a igualdade de oportunidades para todos, independentemente da sua nacionalidade, etnia, identidade de genero ou credo.

Porque combatemos todo e qualquer tipo de discriminação e exclusão;

Porque dizemos NÃO ao racismo e à xenofobia.

Pelas pessoas, estaremos presentes.

Ciclo de cinema #3

2011-10-06T22:44:00.003+01:00

O núcleo do Porto do SOS Racismo prossegue o 3º ciclo de cinema com a exibição do filme "Welcome", de Philippe Lioret, seguido de debate sobre imigração.

13 de Outbro, 21h30

Contamos com a tua presença!

Dia internacional para a erradicação da pobreza

2011-10-04T13:23:00.003+01:00

Para assinalar o dia internacional para a erradicação da pobreza, o Cine Clube de Viseu, a Rede Europeia Anti-Pobreza e o SOS Racismo, com o apoio do Instituto Português da Juventude, IP, apresentam o filme "Li Ké Terra", na cidade de Viseu.

A sessão terá lugar no auditório do IPJ em Viseu, inicia-se às 10h e contará com a presença de elementos do núcleo do Porto do SOS Racismo no espaço de debate que se seguirá ao filme.

Contamos com a tua presença!

Ciclo de Cinema #2

2011-09-14T22:54:00.003+01:00

Uma pequena banda de polícia egípcia chega a Israel com o objectivo de tocar numa qualquer cerimónia. Por questões burocráticas, acabam por ficar perdidos no aeroporto, sem recepção, sem transporte e sem estadia. A resolução do problema obriga os musicos a quebrarem barreiras com os habitantes da cidade israelita mais próxima.

Uma visão diferente de um conflito que dura há demasiado tempo.

22 de Setembro, pelas 21h30.

Contamos com a tua presença!

Ciclo de cinema # 1

2011-09-03T12:06:00.006+01:00

É já no dia 8 de Setembro, quinta-feira! Contamos convosco!
"This is England” passa-se nas férias de verão de Shaun (thomas Turgoose), um rapaz de 12 anos que perdeu o pai na Guerra das Maldivas. Shaun tem 12 anos e vive com a mãe em uma pequena cidade costeira na Inglaterra, em 1983. Solitário, sofre com a ausência do pai, morto na Guerra das Malvinas. No começo das férias escolares, conhece um grupo de skinheads, no qual encontra a amizade e os modelos de comportamento que procurava. Numa festa, é apresentado a Combo, skinhead mais velho que acabou de sair da prisão e o adota como protegido. A postura racista do homem impressiona os jovens, mas todos o admiram.

MOP - 9 de Julho 2011

2011-06-23T14:50:00.002+01:00

6ª marcha do orgulho LGBT no Porto

9 de Julho de 2011

Agentes da PSP condenados por agressão a cidadão de etnia cigana

2011-06-15T22:39:00.001+01:00

Em Junho de 2007, um cidadão de etnia cigana dirigiu-se à esquadra da PSP nas Antas, cidade do Porto, apenas para obter informações sobre uma familiar que havia sido detida, sem razão aparente, numa rusga no bairro do Lagarteiro onde reside.

Em vez das informações que desejava, o cidadão em causa foi brutalmente espancado na esquadra, tendo sido necessário o seu transporte ao Hospital para receber cuidados de saúde.

O caso foi prontamente denunciado pelo SOS Racismo e, volvidos 4 anos, os dois agentes que agrediram o cidadão em causa, foram condenados pela prática de um crime de ofensas à integridade física qualificada, na pena de 20 meses de prisão, suspensa por 20 meses.

O SOS Racismo congratula-se pelo facto de a justiça ter sido feita e espera que o mesmo venha a acontecer noutras situações, de modo a que o preconceito, o racismo e a xenofobia não venham a sobrepor-se, como tantas vezes acontece, aos direitos mais elementares de todos os cidadãos.

Esperamos que os responsáveis pelas forças policiais tenham em conta, na formação d@s seus agentes, a educação pelos direitos humanos e o respeito pela dignidade humana, para que situações destas desapareçam de uma vez por todas das esquadras e da actuação das forças de segurança.

Festa de aniversário da sede do SOS Racismo - Núcleo do Porto

2011-04-12T21:40:00.001+01:00

Contra a discriminação racial!

2011-03-21T11:12:00.002Z

Os novos eugenismos

2011-02-08T21:42:00.003Z

De que falam Cameron, Merkel ou Sarkozy, quando denunciam um suposto falhanço do “multiculturalismo”? O que pretendem alcançar com debates sobre integridade e pertença cultural?

O discurso repete-se nos últimos anos e o Reino Unido segue-se à França, na demanda em busca do “ser” britânico.

Não nos deixemos perder nestes mansos meandros: o que se pretende é apurar uma espécie de eugenismo identitário, com o claro objectivo de incluir socialmente aqueles que patenteiam certas características (para fugirem às fenotípicas, chamam-lhe agora “culturais”…) e excluir os que delas não padecem, sobretudo os imigrantes.

É preciso desmascarar e chamar a besta pelo seu nome: este recurso atávico e provinciano mais não é do que uma forma violenta e perigosa de racismo, com objectivos claros de demarcar relações de poder e de exclusão, servindo de peneira para tapar o fracasso de modelos económico-financeiros e proteger, assim, a “santa austeridade”.

É altura de dizermos: BASTA!

Jogos Interculturais e Cooperativos

2011-01-30T21:53:00.005Z

(85 Páginas, 2008, 10 €)

A publicação "jogos interculturais e cooperativos" é o resultado da pesquisa e aplicação de um conjunto de estratégias de carácter lúdico, em ambiente escolar, educativo ou formativo, tendo como finalidades a inserção de crianças e jovens oriundos de grupos culturais minioritários e a educação intercultural, constituindo um instrumento didáctico para educadores/formadores.

Sabemos hoje que o jogo liberta os afectos, estimula a cooperação e a imaginação, demonstrando-se como um importante instrumento no aprofundamento das relações interpessoais, criando uma atmosfera favorável à construção de uma relação social positiva, favorecendo a criação de um ambiente de respeito recíproco, gerando comportamentos de solidariedade e anulando quaiquer relações de poder.

Através dos vários jogos apresentados nesta publicação, visamos desenvolver nos particpantes a capacidade de se colocarem na posição do outro, compreendendo o seu ponto de vista, as suas preocupações, as suas expectativas, as suas necessidades e a sua realidade.

Por esta razão, enfatizamos as estratégias cooperativas: não há vencedores, nem vencidos, todos participam, ninguém é excluído.

Ao educador/formador, cabe a importante tarefa de conduzir os seus formandos na descoberta, reconhecendo a importância da experiência lúdica no desenvolvimento interpessoal e sublinhando o valor educativo que os jogos cooperativos possuem, bem como o seu papel no desenvolvimento e estruturação da personalidade.

20 anos no Porto

2010-12-03T22:52:00.001Z

20º aniversário!

2010-11-30T20:35:00.002Z

5 de Junho - Dia Global para Romper o Bloqueio de Israel

2010-06-06T01:01:00.003+01:00

Respondendo a um apelo global de solidariedade com Gaza, estiveram várias associações concentradas em frente aos jardins de Serralves.

Juntaram-se à concentração cerca de 50 pessoas ao longo da tarde, que distribuíram panfletos, conversaram, marcando assim um protesto contra a infâmia cometida diariamente pelo governo de Israel.

As pessoas que visitaram Serralves não ficaram indiferentes ao número de activistas solidári@s que marcaram presença nesta tarde. Juntaram-se pessoas da comunidade do Magreb no Porto que partilham da mesma preocupação humanitária com o povo da faixa de Gaza.

Abaixo publicamos o texto conjunto das associações assinantes.

PELO FIM DO BLOQUEIO A GAZA

A solidariedade com a população de Gaza está hoje nas ruas em centenas de cidades de todo o mundo, numa acção global para travar o bloqueio e a impunidade dos crimes contra os direitos humanos.
Condenamos o bloqueio imposto à população da Faixa de Gaza de há 3 anos para cá, alegadamente por motivos de segurança, na realidade causando e agravando a cada dia a situação de extrema carência daquela população.
O recente ataque em águas internacionais à flotilha “Gaza Livre” pelo exército israelita, causando pelo menos 9 mortos e vários feridos entre os activistas que traziam ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza, representa mais uma violação inaceitável das convenções internacionais e dos direitos humanos. a começar pelo direito à vida d@s habitantes da Faixa de Gaza e d@s que @s tentam auxiliar. Não pode passar impune. Não podemos ficar indiferentes.
A ajuda humanitária é cada vez mais urgente para a sobrevivência da população de Gaza, reduzida por força do bloqueio económico e territorial à dependência quase total do auxílio externo. Com cerca de 1.5 milhões de pessoas a Faixa de Gaza é a área do mundo mais densamente povoada onde 8 em cada 10 palestinianos vive abaixo do limiar da pobreza.
Defendemos o fim das violações repetidas às convenções internacionais, aos acordos firmados, às resoluções das Nações Unidas por parte do Estado de Israel e o fim da insuportável negação diária dos mais básicos direitos humanos. Mas também queremos que termine a indiferença – quando não a conivência – da comunidade internacional, que as condena por palavras, mas aceita pela sua não-intervenção.
Contra o esquecimento, pelo fim do bloqueio de Gaza.
Subscrevem: APRE, Casa Viva, CNT-Porto, Comité de Solidariedade com a Palestina, Associação ESSALAM, FERVE, GAIA, Movimento Popular de Desempregados e Precários, Movimento de Solidariedade com a Palestina, PAGAN, Panteras Rosa, SOS Racismo, UMAR.

Conferência sobre Educação Intercultural e Encontro de Mediadores ROM

2010-06-01T15:59:00.003+01:00

No âmbito do projecto “VALEUR - Vivre la diversité dans le respect mutuel en Europe”, promovido pela Comissão Europeia, convidamos tod@as a assistirem, nos próximos dias 11 e 12 de Junho de 2010, no auditório da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, a duas Conferências sobre Educação Intercultural, ao 1º Encontro de Mediadores Rom e à apresentação dos trabalhos realizados pelos alunos envolvidos no projecto.

O projecto VALEUR integrou vários alunos e professores de Espanha, Itália e Portugal; em Portugal, o projecto foi desenvolvido pelo Movimento SOS Racismo, pela AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural e pela Interculturalidade – Associação de Professores e contou com a participação de alunos e professores dos seguintes estabelecimentos de ensino:

- Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto;

- Instituto Superior da Maia;

- Escola Básica Integrada da Apúlia;

- Escola Básica 2/3 António Correia de Oliveira (Esposende);

- Escola Profissional Centro de Estudos e Trabalho da Pedra;

- Escola Profissional Bento Jesus Caraça (Porto).

Neste contexto, os eventos dos próximos dias 11 e 12 de Junho de 2010 pretendem concretizar o esforço e trabalho desenvolvido durante o presente ano lectivo, para o que gostaríamos de contar com a presença de todos/as.

II Congresso Internacional sobre Migrações

2010-04-22T17:29:00.005+01:00

Nos próximos dias 2 e 3 de Julho de 2010, irá ter lugar no Auditório do ISMAI (Maia) o II Congresso Internacional sobre as Migrações, organizado pela AGIR – Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sociocultural, com o apoio do SOS – Racismo e do Instituto Superior da Maia (ISMAI), dando seguimento à edição anterior realizada em Faro (Portugal).

Integrará na sua realização o I Encontro de Professores sobre Migrações e Mediação Intercultural, a ser realizado no âmbito do projecto VALEUR financiado no âmbito do Programme Spécifique "Droits Fondamentaux et Citoyenneté" da União Europeia, programa coordenado em Portugal pelo SOS Racismo.

A complexidade e contínua mutação dos fluxos migratórios internacionais e intranacionais da actualidade justificam o seu estudo interdisciplinar.

Deste modo, o objectivo proposto neste evento consiste em analisar e discutir diversas facetas das dinâmicas migratórias: os fenómenos emigratórios que continuam a estar presentes na sociedade portuguesa; as dinâmicas das minorias e a relevância da dimensão etnicidade; situações de discriminação, racismo e xenofobia; o papel da Escola e da Educação no acolhimento e integração dos/as jovens migrantes e suas famílias; o papel dos/as migrantes no desenvolvimento local e regional, a sua contribuição económica e cultural; o papel do associativismo e das redes sociais informais de solidariedade na integração social dos indivíduos e das suas comunidades; as imagens e representações das populações migrantes nos meios de comunicação social; práticas e políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação, as políticas de integração bem como as políticas migratórias em geral.

O II Congresso contará na sua estrutura de funcionamento com sessões plenárias, mesas de comunicações e um programa cultural e turístico

A Inscrição deverá ser efectuada até 31 de Maio; para mais informações consultar a página da AGIR, o programa do evento ou através dos seguintes contactos:

agir.associacao@gmail.com ou associacao.agir@gmail.com

AGIR - Associação para a Investigação e Desenvolvimento Sócio-cultural

Apartado 4021

4000-101 Porto

Portugal

Não te Cales! Vem gritar Liberdade!

2010-04-19T02:35:00.000+01:00

Não te Cales! Vem gritar Liberdade!
Dia 24 vem festejar connosco.

18h - Apresentação do filme "Persepolis"
22h - Festa com animação musical, conversa e outras revoluções.

O SOS Racismo apoia: Preservativos "ao" Papa em Portugal

2010-04-14T23:32:00.001+01:00

Em 2008, foi declarado que 35 milhões de pessoas eram seropositivas. Por ano, a SIDA mata 2.5 milhões de pessoas, das quais 350 mil são crianças. Mais de 3/4 dessas mortes ocorrem anualmente no continente africano.

Estudos científicos demonstram que a única forma de combater esta pandemia global é através da prevenção. O preservativo, em 2010, surge como a única pequena arma contra uma doença que continua a ameaçar a população humana.

Em 17 de Março de 2009, o Papa Bento XVI na sua primeira visita ao continente africano afirmou que a "SIDA é uma tragédia a nível mundial e que a Igreja Católica está a fazer de tudo para acompanhar e travar o desenvolvimento da pandemia mas que o USO DE PRESERVATIVOS NÃO ERA PARTE DA SOLUÇÃO PARA PREVENIR A SIDA, dado que os mesmos agravam a situação e contribuem para espalhar a doença e contaminar cada vez mais pessoas."

Perante tão grande desfasamento demonstrado pelo Papa com a realidade e perante tão graves consequências que tais declarações podem trazer na luta contra a SIDA, inúmeras acções de protesto simbólicas surgiram um pouco por todo mundo.

O Papa irá encontrar-se em Portugal no próximo mês de Maio:

11 de Maio - Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa
13 de Maio - Santuário de Fátima, Fátima
14 de Maio - Avenida dos Aliados, Porto

Em nome da luta contra a SIDA, em nome dos milhões que morrem anualmente por causa desta doença, em nome das 350 mil crianças, em nome de todos nós, vimos por este meio pedir que TODOS que se solidarizam com esta causa se juntem a nós.

Propomos que nesses dias em que o Papa vai estar em Portugal, conseguir o maior número possível de pessoas nos locais onde o Papa vai realizar as missas e distribuir preservativos e/ou folhetos informativos relativos à prevenção da SIDA pelo maior número de pessoas presentes nesses locais.

Não pretendemos desrespeitar o Papa nem as crenças religiosas de ninguém. Pretendemos sim de uma forma simbólica alertar para um tão grande problema que existe e que a Igreja Católica teima em ignorar.

Sabemos que não podemos mudar o Mundo, mas como alguém um dia o disse "não custa nada tentar". Sabemos que todos juntos poderemos fazer algo mais do que simplesmente nada fazer. Juntem-se a nós em nome desta causa!

Espalhem a notícia.
Não fiquem indiferentes! Juntos poderemos fazer algo!

MÉXICO: depois do território roubado, o muro - depois do debate no Porto

2010-02-01T12:46:00.001Z

O muro real e virtual que se está a erguer na fronteira sul dos E.U.A. representa uma injustiça atroz, mas ao mesmo tempo flagrante, das políticas deste país com os seus vizinhos do sul.
Diariamente os recursos naturais dos países latino-americanos transformam-se em mais-valias económicas na bolsa de Wall Street, potenciando o crescimento económico do gigante do norte. No sul, as pessoas vão ficando mais pequenas, com menos direitos. Um deles é o direito de circulação, um direito negado, inversamente proporcional ao direito de circulação das referidas mercadorias.
O México, desde a assinatura do Tratado de Livre Comércio em 1994, tem vindo a transformar-se gradualmente num filtro de seres humanos que diariamente tentam alcançar a riqueza que lhes é roubada. O muro no sul dos E.U.A. é apenas a parede final. Antes disso estão os acordos de imigração que este país cumpre com xenófobo zelo para evitar a entrada de pessoas da América Central. Vejamos dados de 2006.
As autoridades mexicanas deportaram nesse ano 179 mil imigrantes, dos quais, 94% eram provenientes da América Central. Este pequeno isto que divide o norte e o sul do continente americano é um dos lugares no mundo onde o fosso entre ricos e pobres atinge níveis drásticos do ponto de vista social.

Cerca del 85% de los migrantes interpelados por la policía de fronteras de Estados Unidos son mexicanos. La pobreza, las desigualdades sociales llevan diariamente a incontables latinoamericanos a intentar una vida mejor en el "norte desarrollado", pero relatos como el de "Muros, abusos y muertos en las fronteras: Violaciones flagrantes de los derechos humanos de los migrantes sin documentos en camino a Estados Unidos" muestran que la realidad encontrada es otra.
"En Estados Unidos, la FIDH considera como una grave e inaceptable violación del derecho a la vida, la política de "prevention through deterrence" que consiste en llevar a los migrantes a atravesar zonas más peligrosas con el objetivo explícito de que las numerosas muertes disuadan a otros migrantes", dice el documento.
El relevamiento, elaborado por la Federación Internacional de Derechos Humanos (FIDH), fue entregado a autoridades mexicanas y estadounidenses, y revela que más de cuatro mil personas murieron en los últimos 12 años, intentando atravesar el muro que separa México de Estados Unidos. Ese número viene aumentando desde 2001. Solamente durante el año 2005, murieron 473 -260 en el desierto de Arizona.
En el informe, la Federación critica el hecho de que ambos países implementen legislaciones criminalizadoras y represivas que vulneran, entre otros, el derecho de los migrantes sin documentos a un proceso justo.
Estados Unidos gastó, desde 1994, más de 30.000 millones de dólares para construir en la frontera con México un muro real y virtual. "Ese dinero podría ser invertido en proyectos de desarrollo", dice la FIDH. Sólo en 2006, las autoridades mexicanas deportaron 179 mil extranjeros que estaban en el país de paso hacia Estados Unidos, de los cuales el 94% eran de América Central.
En territorio estadounidense, los policías de la patrulla deportaron 858 mil personas, de las cuales 514 mil eran mexicanos y otros 50 mil eran ciudadanos de los demás países centroamericanos. En ese sentido, la Federación dijo que tanto México como Estados Unidos deben aceptar el fracaso de sus políticas e "iniciar una reforma profunda de la legislación sobre migración".
La FIDH constató además que los migrantes, en tránsito por México, son víctimas de extorsiones, amenazas, agresiones, abuso sexual o violaciones y secuestros de migrantes, "tanto cometidos por las fuerzas públicas mexicanas como por los traficantes de migrantes". Situación que se perpetúa por la casi total impunidad y por la enorme corrupción.
Un "coyote" (pasador de migrantes) cobra cerca de $3.000 dólares para hacer la travesía de una persona sin documento hasta Estados Unidos. Con el aumento del precio -antes era de $250 dólares-, el negocio se volvió rentable y pasó a ser realizado por grupos de delincuentes más organizados. Así, los migrantes quedan más vulnerables de ser robados, explotados o abandonados en medio del desierto.
En 2000, el censo de Estados Unidos reveló que más de 11 millones de habitantes del país son latinoamericanos -9 millones de los cuales son mexicanos. Sin embargo, la discriminación racial contra esas personas, especialmente las que viven en la frontera, es una constante. El aumento del flujo migratório, según la Federación, está directamente relacionado con la globalización neoliberal, que agravó las desigualdades.
América Central tiene 35 millones de habitantes, 19 millones de los cuales son considerados pobres -8 millones viven con menos de 1 dólar por día. Son esas personas, en su mayoría, las que ponen en riesgo sus vidas para intentar suerte en Estados Unidos. El Tratado de Libre Comercio de América del Norte (NAFTA, sigla en inglés), según la FIDH también es un promotor de esas migraciones, pues aumentó todavía más las desigualdades económicas entre México y Estados Unidos. Además de haber contribuido al aumento de la desigualdad interna mexicana.
"Se estima que entre 1994 y 2004, 1,3 millones de campesinos mexicanos abandonaron sus tierras debido al aumento masivo del trigo y del maíz proveniente de Estados Unidos con precios subsidiados. Muchos de ellos (los campesinos) integran las cifras de migrantes rumbo al Norte", precisó el informe.

México em conversa, este sábado às 17h30

2010-01-26T18:25:00.002Z

À conversa com:
Javier Herrero, Mexico, activista em Chiapas nas comunidades do EZLN. Elvira Delgado, Ilhas Canárias, activista em projectos de educação e membro do Comite de Solidariedade de Chiapas em Lanzarote.

Sábado, 30 de Janeiro às 17h30
Rua do Almada, 254 - 3º dtº

MÉXICO: depois do território roubado, o muro

2010-01-25T12:34:00.003Z

Foto: João Ricardo Gomes

Falamos de muros porque o muro de Berlim caiu e o mundo parece que festeja, quando tantos outros se levantaram. Muros que surgiram precisamente do lado de quem mais gritava sobre o betão que dividia a cidade de Berlim. Mas o “país da liberdade” consegue superar as suas crueldades, saltar as barreiras da hipocrisia e do discurso duplo. Só em 12 anos, o número de mortos superou em 15 vezes as pessoas que perderam a vida tentando atravessar o muro de Berlim. Logicamente não podemos comparar as coisas, mas usar os números para denunciar a hipocrisia e a brutalidade do monstro criado pelos EUA, sim. Temos e devemos fazê-lo.

O muro real e virtual que há anos se está a erguer na fronteira sul dos E.U.A. representa uma injustiça atroz, mas ao mesmo tempo flagrante, das políticas deste país para com os seus vizinhos do sul.
Diariamente os recursos naturais dos países latino-americanos transformam-se em mais-valias económicas na bolsa de Wall Street, potenciando o crescimento económico do gigante do norte. No sul, as pessoas vão ficando mais pequenas, com menos direitos. Um deles é o direito de circulação, um direito negado, inversamente proporcional ao direito de circulação das referidas mercadorias.
O México, desde a assinatura do Tratado de Livre Comércio em 1994, tem vindo a transformar-se gradualmente num filtro de seres humanos que diariamente tentam alcançar a riqueza que lhes é roubada. O muro no sul dos E.U.A. é apenas a parede final. Antes disso estão os acordos de imigração que este país cumpre com xenófobo zelo para evitar a entrada de pessoas da América Central. Vejamos dados de 2006.
As autoridades mexicanas deportaram nesse ano 179 mil imigrantes, dos quais, 94% eram provenientes da América Central. Este pequeno istmo que divide o norte e o sul do continente americano é um dos lugares no mundo onde o fosso entre ricos e pobres atinge níveis drásticos do ponto de vista social.
O país filtro cumpre a sua função. 179 mil pessoas não passaram. A barreira final, as “Border Patrol” dos EUA deportaram nesse mesmo ano 858 mil pessoas indocumentadas.
Os dados são da FIDH (Federação Internacional pelos Direitos Humanos) que acusa as autoridades da prática da “prevenção pela dissuasão” que consiste em desviar as rotas de migração para zonas mais perigosas com o objectivo de que “as numerosas mortes dissuadam os outros migrantes.” Num documento entregue às autoridades do México e dos EUA, revela que cerca de 4000 pessoas perderam a vida desde 1994, na tentativa de atravessar o deserto.
Pessoas a quem lhes é privado o direito de se defenderem legalmente, ao abrigo de legislações que criminalizam e reprimem. Pessoas que vêm de situações de pobreza extrema e não entraram nas contas dos 30 000 milhões de dólares investidos nesta barreira. Pessoas que, pela precarização humana a que foram sujeitas, sofrem de maus tratos, violações, sequestros e extorsões cometidas pelos “passadores”, com a cumplicidade das autoridades. Corrupção e impunidade andam de mãos dadas por estes lugares, como se não houvesse muros.

Para consultar documento: http://www.fidh.org/Muros-abusos-y-muertos-en-las-fronteras,5336

Mas é também necessário analisar este fluxo massivo de seres humanos, do sul para o norte. Económica e socialmente usam-se estes termos geográficos para definir pobreza e riqueza. A riqueza a norte, a pobreza a sul. Está o mapa, estão os termos invertidos, ou subvertidos, se quisermos. Lembremos que o mapa engana. Os continentes do sul são maiores do que parecem, há quem defenda até que o sul deveria estar acima. Aos países pobres deveríamos chamar países empobrecidos, já que de riquezas está o seu solo cheio, assim como de injustiças estão. Injustiças criadas pelos vizinhos do norte.
Do Canadá, a companhia mineira INCO, extrai toneladas de ouro e outros minerais dos solos da América Central. Empresas como a Coca-cola, tomam conta de recursos aquíferos, a Monsanto monopoliza a biodiversidade em nome do lucro… E poderíamos continuar. Em resumo. Ao norte chega o dinheiro, no sul fica a pobreza e as consequências ambientais. Em muitos casos as transnacionais guardam 99% dos lucros dos recursos naturais dos outros. Crescem os lucros, crescem os pobres.
De leis assim e das suas consequências alimentam-se os cartéis de droga e as empresas de armamento. Duas razões que justificam o investimento faraónico em defesa e tecnologia por parte dos estados de ambos os países. Duas razões que justificam as leis sobre imigração que atentam contra os mais básicos direitos humanos.

O norte do México está a ferro e fogo. Cartéis contra polícia? Ou polícia e cartéis de boas relações? Chega aos 3000 dólares o que o “coyote” cobra por passar a fronteira, dinheiro que vai servindo para a formação de mais bandas criminosas. As mesmas que a televisão mostra para “informar” do perigo que representam os “latinos”.
Deste dinheiro ilegal muita gente lucra. Como se lucra com a ilegalização da humanidade. E a humanidade perde. Vai perdendo… à medida que o muro cresce. Querem chegar aos 1200km! São milhões de metros de vergonha, milhões de desumanidades e de hipocrisias. Milhões de enganos com um presidente que ia acabar com o racismo e juntou-se à festa da queda do muro de Berlim. Enquanto o mundo festejava, o muro ia crescendo. Enquanto nós lemos, o muro vai crescendo.

E quando se derrubará este muro? Quando estaremos a fazer realmente a festa porque os milhões de metros de racismo, de intolerância vinda das democracias que nos deveriam representar, realmente acabam. Sem hipocrisias, sem festas dissuasoras.

Mais informação em:
http://www.nomoredeaths.org

Baião apoia a Ocupação ?

2010-01-20T09:44:00.001Z

O “Movimento Solidariedade com a Palestina” é um movimento que pretende promover a disseminação de informação e discussão de assuntos relacionados com o conflito sexagenário entre os Estados de Israel e Palestina e o estado de sítio imposto ao povo Palestino com contínua opressão policial e militar e psicológica. Este é um movimento aberto a todas as pessoas que estejam dispostas a discutir e agir em prol da paz e de uma solução pacífica e justa para o conflito Israelo-Palestino.

O “Movimento Solidariedade com a Palestina” e as organizações que se associam a esta iniciativa passam a demonstrar a sua reprovação pela situação publicada no Jornal de Notícias no dia 8 de Janeiro de 2010 intitulada “Cooperação com Israel mantém-se em segredo”. Neste artigo é denunciada a cooperação entre a Câmara Municipal de Baião e o Estado de Israel, representado, no encontro, pelo Embaixador Ehud Gol. Segundo a notícia, esta cooperação consiste no estabelecimento de parcerias “nos domínios dos recursos hídricos, das energias renováveis; e do sector agro-florestal”.

Desde o começo da ocupação no fim da década de 40, milhares de metros quadrados de terras de cultivo e de sistema de irrigação pertencentes a Palestinos foram confiscadas pelo Estado de Israel. O avanço tecnológico do Estado de Israel reconhecido por todo o Mundo é manchado pela apropriação das propriedades de Palestinos retirando-lhes assim a sua qualidade de vida e sustento. Consequentemente, por obrigação de não esquecer a história e o sofrimento de um povo cercado e tratado sub-humanamente, consideramos moralmente reprovável e inaceitável a confluência entre um orgão público Português e o Estado de Israel que, não respeitando o Direito Internacional ocupa, reprime e continuamente empurra todo um povo para uma situação que se tem vindo a tornar humanitariamente cada vez mais insustentável, tendo já existido ataques militares a ONGs presentes no território.

Liberdade para o Povo Palestiniano.

Os melhores cumprimentos,
Movimento Solidariedade com a Palestina

Subscrevem também este comunicado: SOS Racismo, Comité de Solidariedade com a Palestina, Indymedia

Uma palavra grande. Uma palavra gigante.

2010-01-17T06:44:00.003Z

Uma palavra grande, uma palavra que não existe, que não cabe no agradecimento, nem na solidariedade, porque todos os dias crescemos, como essa palavra. E é procurando essa palavra que poderemos explicar a importância da presença da Dana e da Lara Elborno na sede do SOS RACISMO.

Aí percebemos sem meias palavras uma invasão. Não de um povo, nem de uma religião sobre outr@s. A invasão de uma ideologia racista, imperialista e mortífera que oprime milhões de seres humanos e os priva do direito a ser. Ser para “nós” e para “eles” significa a mesma coisa: comer, beber, circular, estudar, ter assistência médica, amar, viver em paz. “Nós” temos isso. O povo da Palestina não.

Dana e Lara souberam explicar que não são religiões que o fazem. Que não são ódios raciais porque a massa humana é a mesma. Quem o faz tem um nome: o movimento sionista, o governo de Israel e os governos cúmplices do Egipto e dos EUA. Souberam dignificar a mensagem do anti-racismo que não atira as culpas para as religiões, porque as sabem respeitar. Nem para um povo, porque o sabem respeitar. Mas para quem realmente tem nome.

Uma invasão. A criação de uma prisão ao ar livre. As constantes humilhações alimentadas por ódios e invenções racistas. A quebra dos acordos de Genebra ou mesmo a quebra do mais essencial sentido de humanidade. Isto não é Israel. Isto é um governo criminoso, com nomes próprios ou de empresas que se alimentam deste ódio.

Vieram falar de solidariedade. Uma palavra gigante. Não chega para encontrar a que procuramos no início deste texto. Essa palavra com que gostávamos de agradecer a sua presença aqui. Deixaram-nos uma certeza: estamos aqui, com as nossas acções, à procura dela.

FOTO: Pedro Ferreira

Memória dos Muros. Palestina à conversa com Dana Elborno e Lara Elborno

2010-01-13T10:24:00.001Z

Dana Elborno é estudante de jornalismo e activista. Lara Elborno é estudante de direito e também activista. As duas vão estar pelo Porto evem partilhar connosco as suas recentes experiências no campo. À conversa e com fotografias sobre o território da Palestina e em debate sobre a actual situação politica.

Sábado, 16 de Janeiro às 17 horas
Rua do Almada, 254, dtº 3º dtº

O horror italiano

2010-01-11T20:16:00.006Z

Como se sabe, as Leis italianas respeitantes à imigração foram recentemente alteradas, com o propósito de tornar mais dificil a integração, entrada e residência de imigrantes no país, criminalizando a sua condição irregular. Neste novo quadro, os funcionários públicos estão obrigados a denunciar cidadãos imigrantes em situação irregular, proibiu-se a prestação de cuidados de saúde e a celebração de contratos de arrendamento com imigrantes sem documentos e tornou-se mais difícil, morosa e kafkiana a regularização destes cidadãos.

Não obstante, centenas de milhares de cidadãos imigrantes continuam a chegar a Itália para aí viverem e trabalharem, sem que a classe política consiga perceber a dinâmica do fluxo – ou sem querer perceber o que, tendo o mesmo resultado, revela uma atitude que não é despicienda para a análise da questão.

Em Rosarno, no sul de Itália, vivem centenas de cidadãos imigrantes, na sua esmagadora maioria em situação irregular por falta de preenchimento de requisitos burocráticos reclamados pelas leis italianas;

Em Rosarno, muitos destes homens e mulheres trabalham, excercem uma efectiva actividade laboral - sobretudo na apanha de fruta - auferindo, de quando em vez, cerca de 25 € por dia;

Em Rosarno, estas pessoas vivem em fábricas abandonadas ou em barracas, em condições de vida degradante e desumana, sem água, aquecimento, condições básicas de higiene; são mal tratadas pelas entidades patronais, pelos vizinhos, não têm acesso a serviços de saúde - são diariamente marginalizadas e ostracizadas;

Em Rosarno, estas mulheres e homens não podem reclamar melhorias de salários, pagamento de salários em atraso, cumprimento de horários e jornadas legais de trabalho – e não podem, precisamente, porque sobre eles pende a espada da situação de indocumentados;

Em Rosarno, muitos destes cidadãos esperam e desesperam pela obtenção e renovação de documentos – o novo quadro jurídico aumentou os prazos para a concessão de "papeis", perpetuando no tempo a regularização daqueles que já preenchem os infindáveis e humilhantes requisitos necessário para viverem com um mínimo de dignidade;

Em Rosarno, estes homens e mulheres chegaram ao limite do suportável – e deram um murro na mesa! Fizeram a única coisa que poderiam fazer: vieram para as ruas dizer “Basta! Não somos animais”.

Depois dos gritos de desespero da comunidade imigrante, os "novos vigilantes" italianos decidiram montar "caça ao homem" e, com recurso a armas de fogo, perseguir os manifestantes à boa maneira das milícias fascistas dos idos anos 20 e 30;

E perante esta “tensão”, o que resolve fazer o governo italiano? Nada mais, nada menos do que chamar as suas tropas ao local e reencaminhar os cidadãos imigrantes para um centro de acolhimento (eufemismo e tique moderno, utilizado para descrever centros de detenção, ou seja, verdadeiras prisões).

Vejamos, então, a "lógica" deste encadeamento: imigrantes são “contratados” para a apanha de fruta, recebem – quando recebem – salários miseráveis, são mal tratados, vivem em condições desumanas e mendigam por papéis onde lhes reconheçam uma réstia de humanidade, onde carimbem uma autorização para acederem à condição de ser humano.

Quando levantam a voz para denunciar tamanha barbárie, são atacados com balas por milícias civis e detidos pela polícia do Estado.

Os tristes acontecimentos a que assistimos são consequência do endurecimento das regras sobre imigração; as medidas adoptadas pelo Estado Italiano apenas perpetuam a exploração a que os imigrantes são votados no país, mantendo a precariedade das relações laborais, dando cobertura aos baixos (ou nenhum…) salários pagos, ao mesmo tempo que potenciam discursos e prácticas racistas e xenófobos.

Não, o problema não reside na existência de cidadãos imigrantes e indocumentados! O problema está no sistema que os explora, que os trata como animais e que os empurra para um estado precário permanente, de ausência de direitos e de luta constante em duas frentes: pela sobrevivência e, sobretudo, pela dignidade.

Estamos cientes da gravidade dos factos – e seguros de que bastará que não se fale neles, para que a situação se torne incontrolável. Neste quadro de terror, é urgente agir: a inércia e o silêncio torna-nos a todos culpados. E enquanto ficarmos quietos perante esta imundice, seremos todos "ilegais".

DIREITOS IGUAIS, SEM NENHUMA DISCRIMINAÇÃO! CASAIS HOMOSSEXUAIS, OS MESMOS DIREITOS.

2010-01-07T18:05:00.001Z

No próximo dia 8, a Assembleia da República discute as várias propostas sobre a alteração legislativa relativa ao casamento entre casais homossexuais.
O SOS RACISMO, vem então demonstrar a sua posição, afirmando-a como sempre em contra de todo o tipo de discriminação.

Por isso apoiamos todas as propostas que vão no sentido de dar plena cidadania a casais com orientações sexuais diferentes.
E esclarecemos que só entendemos como plena cidadania os direitos civis que consagram essa união entre duas pessoas, bem como o direito à adopção, à inseminação artificial e ao reconhecimento pleno dos direitos parentais.
Queremos uma lei justa e equitativa. Uma lei que não exclua os casais homossexuais da possibilidade de adopção e, em consequência, que não discrimine as crianças nem as prive do direito à família, tenha ela a cor que tenha, os moldes que tenha, as concepções que tenha. Consideramos um ataque à dignidade de muitas pessoas que integram a nossa sociedade, que a constroem e a melhoram, sendo já a hora de mostrar o respeito que merecem.
Lembrando o artigo 13º da Constituição portuguesa, apelamos a tod@s @s deputad@s que votem na próxima sexta-feira no sentido de eliminar estas discriminações que mancham o lado humano das nossas leis. Está nas vossas mãos a coragem de dar o salto para transformar o país num lugar mais digno onde os direitos de cidadania são respeitados.

Dar direitos a uns não significa tirar direitos a outros!
Todas podemos viver e partilhar os mesmos espaços!

Festa de Fim de Ano

2009-12-29T00:31:00.001Z

...encontrar um lugar agradável para estar A tua última Festa de 2009 A tua primeira Festa de 2010 31 de Dezembro de 2009 às 23:00 Rua do Almada, 254, 3º Aparece! e traz um@ amig@....

Muro BIL'IN, CISJORDÂNIA

2009-12-28T14:37:00.004Z

De Berlim a Bil’in

Foi há 20 anos que o mundo mudou. Foi há 20 anos que milhares de pessoas com as suas próprias mãos pulverizaram o ódio e a segregação que aqueles 3,6 metros de betão em Berlim representavam. Foi há 20 anos que caiu o muro que dividia Berlim, a Alemanha, a Europa e o mundo.

Mas os muros ainda existem. Há cerca de 6 meses fui a Palestina e deparei-me com um muro de 8 metros de altura e com uma extensão prevista de 721 km, que dissecava várias cidades, aldeias, propriedades, campos e as suas populações. Fui visitar uma aldeia que vive e sobrevive os traumas impostos pela muralha, pela segregação e pela ocupação Israelita que são demasiadamente comuns na Cisjordânia.

Bil’in (بلعين‎) é uma aldeia Palestiniana que fica a 12 km de Ramallah, na Cisjordânia, adjacente à muralha israelita e ao colonato de Modi’in Illit (מוֹדִיעִין עִלִּית). É uma aldeia rural, nua, depravada de várias infra-estruturas, onde o centro de actividade aldeã situa-se em redor da escola, da mesquita e do muro em si. Aqui as crianças andam descalças na rua, jogando a bola com trapos e estendem os papagaios ao vento, de forma a canalizar a frustração e humilhação diária que é imposta pela ocupação Israelita.

Em Bil’in o muro não é construído em betão, não tem 8 metros de altura e não tem o sistema de vigilância electrónica noutros sitios. Aqui, o muro é uma cerca de arame, com arame farpado, portões e um checkpoint Israelita. Aqui a fiscalidade do muro não conta, o que conta é o que o muro faz. Esta barreira separa a aldeia de Bil’in de cerca de 60% das suas terras, uma aldeia que é totalmente dependente da agricultura e dos seus frutos. O acesso as suas terras e as suas oliveiras, base do seu rendimento e sobrevivência, tornam-se um feito impossível. Para tal, estão a mercê e a vontade dos soldados e dos tribunais Israelitas se o portão está aberto ou fechado, são eles que decidem quando querem, como querem e por que razão querem. Contudo, o acesso nunca lhes é permitido, sob o pretexto que é uma zona militar. Na sua essência, o acesso as suas terras é interdito. É interdito, como está em risco de expropriação visto que consoante a lei Israelita, terras que não sejam atendidas após 1 ano são automaticamente expropriadas. Ao mesmo tempo que são proibidos de ter acesso as suas terras, vêm crescimento e avanço do colonato de Modi’in Illit.

Mas tamanha humilhação e violência estrutural não tem passado despercebido. Desde 2005, a aldeia tem organizado manifestações pacificas semanais que inclui a presença de várias organizações internacionais. Estes protestos tomam forma de uma marcha que inicia no centro da cidade e termina na barreira, como forma de parar a construção do muro ou do desmantelamento de porções já construídas. Mas o verdadeiro objectivo deste protesto semanal é demonstrar às forças Israelitas e ao resto do mundo que a construção deste muro é inaceitável. É um acto de insubmissão. É a reclamação dos seus direitos. É a reclamação das suas vidas. É dar visibilidade aqueles que se tornaram invisíveis para o resto do mundo. É a demonstração de uma força que não sossega perante a injustiça. É a voz da tolerância que visa a destruição da intolerância. É a mesma força que despoletou a revolta em Berlim no dia 9 de Novembro de 1989. Sabemos que em Berlim o muro caiu em 1989. Quando cairá na Palestina?

Creio que hoje, mais do que nunca devemos pronunciar: “Ich bin ein Bil’iner”. Para um mundo sem muros e aberto para tod@s.

Somos todos ilegais.

Dia Internacional dos Direitos Humanos e 19 anos de SOS Racismo

2009-12-10T16:23:00.002Z

Credit: DE ANGELIS |Source: Rome, Italy
Provider: CartoonArts International / The New York Times Syndicate

Chamam-lhes Direitos do Homem e esquecem 53% da população mundial. Por incluir homens e mulheres preferimos a designação Direitos Humanos. Neste dia, 10 de Dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma declaração universal. Nela estão escritos os direitos que sabemos que apenas estão garantidos no papel. Sabemos que foi inspirada pelos horrores cometidos durante os anos negros de fascismo na Europa.
Mas os direitos garantem-se todos os dias, refrescando memórias e impedindo repetições. Mas sabemos que a Itália repete os passos que empurra uma sociedade para o fascismo, onde actualmente a imigração é criminalizada bem como a solidariedade que é considerada delito. Sabemos que os horrores na Europa esqueceram os horrores quotidianos dos outros continentes, perpetuados desde 1492, data do início da Conquista europeia na América, ou antes, em África. Sabemos tudo isto.

Por isso existimos. Por isso escolhemos esta data simbólica como data da nossa fundação. Nasceu uma associação anti-racista, o SOS RACISMO. Nasceu fruto da indignação e da mobilização de uma sociedade indignada com um crime racista. Cerca de um ano antes, José Carvalho era assassinado por um grupo de nazis. A violência da extrema-direita e a imbecilidade das suas ideias assustava e despertava um país.

E são 19 anos. 19 anos de lutas, organizando manifestações, publicando argumentos e ideias, debatendo em escolas, universidades, ruas, media. 19 anos a fazer parte da sociedade, intervindo e mudando, propondo e ouvindo. Fazemos desta experiência uma aprendizagem, uma luta para perceber que a discriminação ultrapassa a cor da pele e percebemos a urgência da solidariedade com colectivos LGBT, de mulheres e imigrantes.
Aqui estamos. Fomos e somos muitas pessoas diferentes que trocaram experiências, culturas, conhecimentos, amizades e solidariedades. A fazer dos nossos dias uma arma para combater a irracionalidade do racismo: a multiculturalidade.

Muro OSTRAVANY, ESLOVÁQUIA

2009-12-04T19:27:00.010Z

Em Ostravany, uma pequena vila na Eslováquia, a edilidade local entendeu que a forma mais simples e eficaz de abordar a tensão existente entre os seus residentes, seria construir um muro – um muro que separasse a zona habitada pelas cerca de 1.200 pessoas de etnia cigana dos restantes moradores.

O processo de aprovação de construção do muro – 150 metros de comprimento, 2 metros de altura – iniciou-se em 2008 e consolidou-se no passado mês de Outubro, isolando a zona onde a comunidade cigana reside, criando um gueto efectivo ou, como os próprios ciganos assim o apelidam, uma espécie de “zoo humano”; o complexo envolve ainda a construção de um jardim-de-infância, uma escola primária e um centro social exclusivos para a comunidade cigana. As autoridades locais justificaram a medida, tomando como certas as acusações de que a população cigana é alvo – prevenir o roubo de fruta dos jardins privados dos vizinhos...

Exemplo desta visão são as explicações dadas por Stefan Kuzman, deputado eleito pela União Democrática e Cristã Eslovaca (SDKÚ), que defenda a opção da construção do muro numa frase lapidar: “É um acto desesperado das pessoas que não se conseguem proteger e para quem o Estado não consegue assegurar a necessária protecção”. Como se vê, ainda há quem ache que os ciganos não são humanos, mas meros bárbaros, delinquentes …

Certo é que, apesar de maioritária na vila, a comunidade cigana não participa na vida pública: quase todos os seus membros estão desempregados, como sucede por toda a Eslováquia, onde existem mais de 600 comunidades a viver na miséria, sem electricidade, água potável ou sistema de esgotos.

Em vez de se procurarem soluções que estimulem a convivência entre os habitantes do município, que proporcionem igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, que disponibilizem verdadeiros instrumentos de inserção social e que promovam o respeito, a solidariedade e o civismo, as autoridades locais acabaram por dar a mão à intolerância, ao preconceito e ao racismo, concretizando em tijolos e cimento a forma como a Europa tem tratado a etnia cigana: ostracizando-a da vida pública e negando-lhes o estatuto de cidadãos de pleno direito.

A ideia não é peregrina, nem o exemplo um caso isolado (até nós por cá já tivemos episódios semelhantes, como aquele vivenciado pela comunidade cigana de Montemor-o-Novo e denunciado pelo SOS em 2007). E o que é mais assustador é que a tendência é sufragada pela maioria da população: em 2008, uma sondagem revelava que 82% dos Eslovacos não gostariam de ter um cigano como vizinho.

O que infelizmente este caso eslovaco não possui é o mesmo nível de consideração e mediatismo dado a outros muros semelhantes, demonstrando à saciedade aquilo que acima se expôs: quando os ciganos não merecem estatuto de cidadãos, porque razão os muros que os segregam teriam de merecer honras de telejornal?

Temos Festa! 19 Anos do SOS Racismo

2009-12-03T02:05:00.001Z

Temos Festa! 19 anos do SOS Racismo em Conversas à Solta a partir das 21h30 de sexta-feira, dia 11 de Dezembro na Sede do Porto na Rua do Almada. Depois Sons do Mundo com os Djs Ruba Linho e Pedro Ferreira. Aparece!... e traz um@ amig@ também.

Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 às 21:30

Sede SOS Racismo, Porto. Rua do Almada, 254, dtº 3º dtº (Toca à campainha)

COMUNICADO: Referendo na Suíça dá vitória à intolerância religiosa

2009-11-30T19:59:00.004Z

REFERENDO NA SUÍÇA DÁ VITÓRIA À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Contra todas as sondagens, a Suíça votou em referendo a favor da proibição da construção de minaretes nas mesquitas islâmicas. Foram cerca de um milhão e meio de pessoas que votaram na proposta da extrema-direita daquele país.

Início do século das liberdades e a Europa está a ser varrida por uma onda de intolerância protegida pela institucionalidade onde a extrema-direita se refugiou.
Desde a Itália à nova lei de imigração em Espanha, o delito de ser diferente está a ser como nunca, ou como noutras épocas, cada vez maior.

O SOS RACISMO vem juntar-se, por isso, ao coro de protestos que necessitam ser ouvidos na Europa e no mundo, desde os líderes religiosos de todas as correntes, à Amnistia Internacional, passando por todas as pessoas que têm a coragem de levantar a sua voz contra esta maré de injustiças contra os seres humanos que se expressam culturalmente.

Apelamos também a que muitos sectores da sociedade se façam ouvir e apoiem a iniciativa junto ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos que visa contestar a proibição por esta não se rever nos textos e princípios da União Europeia. Lamentamos também que a maioria dos seus dirigentes se tenha esquecido desses mesmos, pelo menos a julgar pelos silêncios às perseguições de seres humanos em Itália…

PELA LIBERDADE RELIGIOSA, CULTURAL, DE EXISTÊNCIA!!! NÃO PERMITAMOS QUE NOVAS INTOLERÂNCIAS NOS ARRASTEM PARA A LONGA NOITE QUE O FASCISMO NOS ARRASTOU.

Pelo SOS RACISMO
Ricardo Gomes

Muro MELILLA - MARROCOS

2009-11-19T00:06:00.004Z

Melilla, cidade espanhola do norte de África, rodeada por Marrocos e aos pés do Mediterrâneo, é reconhecida pelo seu multiculturalismo e diversidade religiosa, e também, desde há alguns anos pelo seu infame muro. Esta materialização do ideal da Europa fortaleza, tem uma extensão de 12km e é constituído por uma dupla barreira: uma rede metálica na fronteira espanhola e um muro de cerca de 3 a 6 metros de altura no lado marroquino, limitado por um fosso de 3metros de profundidade e reforçado por um sistema de videovigilância, barcos de polícia costeira, barragens e postos de controlo com um alcance de 200km! E já se pondera um terceiro reforço à barreira...Mas afinal, de que se defende tão desesperadamente a Europa?

Em Setembro de 2005 a Europa e o mundo acordaram com a imagem chocante do assalto de centenas de imigrantes, na sua maioria subsarianos, ao muro. Corpos presos no arame farpado que o reveste, com os membros partidos, a sangrarem e a gritar por ajuda. A este grito a Europa respondeu...com o envio do exército espanhol e um ultimato a Marrocos! Que este reforçasse a defesa do muro, as suas fronteiras, o controlo nos campos de refugiados e aceitasse o repatriamento dos imigrantes. Marrocos pressionado, assim fez: carregou na carga policial (a ONG Médicos Sem Fronteira refere que cerca de ¼ dos casos a que dá assistência têm a sua origem em violência policial) e começou a reencaminhar os imigrantes para a fronteira com a Argélia de onde seguiriam para os seus países de origem. Não tardou...a denúncia de centenas de imigrantes abandonados no deserto, sem água, comida ou assistência médica! E os 'assaltos' continuam...

A Europa, e de resto, o Norte, procuram por meio de muros da vergonha, como este, proteger-se do 'assalto' das populações do Sul, à procura de uma vida melhor, muitas vezes mesmo só da sobrevivência. E o Norte não quer e mostra que não porá o seu 'bem-estar' em causa, que manterá políticas de clara exploração desses povos e, simultaneamente, a suas portas fechadas.

E assim se explicam aberrações de muros como este, numa lógica de perpetuação da assimetria Norte/Sul e com a atitude de permanente desrespeito dos direitos humanos.

Muro MARROCOS – SARA OCIDENTAL

2009-11-12T00:28:00.008Z

Autoria: DR

'Eles chamam-se filhos das nuvens, porque desde sempre perseguem a chuva.

Desde há mais de trinta anos perseguem, também, a justiça, que no mundo do nosso tempo parece mais esquiva que a água no deserto'
Eduardo Galeano

Do longo processo de descolonização de África há um território que permanece desde há mais de 30 anos em luta pela sua auto-determinação, o Povo Saarauí, com o seu território, o Sara Ocidental.

Limitado a norte por Marrocos, a este pela a Argélia, a sul pela Mauritânia e a oeste pelo Oceano Atlântico, manteve-se sob o jugo da Espanha colonialista até à queda de Franco. Ainda sem a independência alcançada o rei marroquinho Hasan II deu ínicio à Marcha Verde – processo de repovoação do Saara com cidadãos marroquinos para que, no caso de se realizar um referendo à independência (nunca realizado!), a balança se inclinasse a favor do ocupante. A Frente Polisário, a guerrilha saarauí, que lutou contra a colonização espanhola, encabeçou a resistência armada contra Marrocos até 1991. Frente a frente ficaram, nas areias do deserto, os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas de Hassan II. O exército marroquino retirou-se para uma zona restrita do deserto, mais próxima da sua fronteira e constituiu o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona dos fosfatos. A limitá-lo, ergueu um imenso muro há mais de 20 anos, com uma longitude de cerca de 2790km (cerca de 60x a extensão do muro de Berlim), com um radar previsto de 15 km e postos de vigilância a cada 5 km. Não fosse o bastante, minou-o ao longo sua extensão.

A muralha não serve só para separar o Sara Ocidental de Marrocos, mas essencialmente para separar o terço mais árido do território saaurí do resto, abundante em recursos pesqueiros, energéticos e minérios, como o fosfato. E de resto, a história parece repetir-se, como em tantos outros momentos e noutros pontos do globo, numa lógica de segregação, e neste caso, de securatismo e pela defesa dos interesses de dominação de uma nação ou comunidade mais rica, e indiscutivelmente mais poderosa, Marrocos.

A isto, grande parte do mundo assiste sereno, uns por claros interesses directos, como Espanha e França, outros numa inércia vergonhosa. Com a quase totalidade dos países africanos e da América latina a reconhecerem a legitimidade da autodeterminação do povo Saarauí, a Europa resiste a fazê-lo, num claro desrespeito das resoluções da Nações Unidas, e mais, do povo Saarauí.

A população, essa na sua maioria permanece em campos de refugiados, no sul da Argélia, “estão no mais deserto dos desertos. É um vastíssimo nada, rodeado de nada, onde só crescem as pedras. E no entanto, nessas aridezes, e nas zonas libertadas, que não são muito melhores, os sarauís foram capazes de criar a sociedade mais aberta, e a menos machista, de todo o mundo muçulmano”. (Eduardo Galeano)

Memórias de Muros

2009-11-10T20:40:00.006Z

Autoria: DR

Em mês de aniversário da queda do muro de Berlim, o SOS relembra outros pilares de betão que a fértil estupidez humana insiste em erguer, dividindo culturas, credos, mundivisões – dividindo pessoas.

Não podemos deixar de assinalar a leviandade com que vários actores políticos, nas celebrações mediáticas da queda do muro, se referiram à necessidade de deixar cair outras barreiras, visíveis e invisíveis, que ainda persistem e pululam pelo globo, como se a responsabilidade por tais factos lhes fosse completamente alheia…

Infelizmente, o fim de regimes abertamente racistas (a América das Leis de Jim Crow e os regimes do III Reich e do Apartheid Sul-Africano) não afastou definitivamente o espectro do Racismo Institucional. Ele persiste, resiste e multiplica-se - mas a imponência do ditado da “água mole” faz-nos acreditar que a mudança é possível… se ainda formos a tempo.

Assim, iniciamos aqui no blog uma série de textos sobre vários exemplos de barreiras segregacionistas que ainda perduram em pleno Séc. XXI, esperando também pelo contributo dos nossos leitores para a discussão, denúncia e divulgação.

Formação do SOS Racismo - Tocha - 7 e 8 de Novembro

2009-11-05T01:36:00.006Z

Começa uma vez mais, no próximo fim-de-semana, a formação do SOS RACISMO na Tocha. Este encontro anual serve para os diferentes núcleos e pessoas do SOS pelo país encontrem um espaço de discussão comum para que os conhecimentos e experiências sobre a vasta temática. Este ano decorre nos dias 7 e 8 de Novembro, na Quinta da Fonte Quente, Tocha.

O programa está, este ano, dividido em dois temas: a questão da palavra raça e do seu significado; e o direito à habitação, onde se discutirá bairros, pobreza, discriminação… São mesas abertas onde todo o espaço para conversar, debater, perguntar, esclarecer… é teu e de todas as pessoas que nele estão.

E se não chega, vem à mesma, porque o convívio nocturno e as amizades serão enriquecedoras…

Prémios

2009-10-27T17:00:00.002Z

Portugal foi reconhecido recentemente como o melhor país ao nível da atribuição de direitos e serviços aos estrangeiros residentes; a indicação veio da ONU, no âmbito de um estudo feito com base em questionários a peritos de imigração em 42 países, inserido no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, “Ultrapassar Barreiras: mobilidade e desenvolvimento humanos”.

Não obstante a adopção de algumas medidas importantes nesta área (a título de exemplo, a criação dos centros nacionais e locais de apoio ao imigrante e o programa Escolhas), devemos estar reticentes quanto ao âmbito do universo tido em consideração no estudo. É que, na análise da bondade deste tipo de medidas, uma grande parte da população estudada – a população imigrante – não é abrangida. É o caso dos imigrantes em situação irregular: como funciona, para eles, a “atribuição de direitos e serviços”?

No relatório em causa, Portugal vem destacado como exemplo de boas práticas em matéria de integração e é citado como um dos países onde os cuidados de saúde "estão acessíveis a todos imigrantes, independentemente do estatuto legal".

A avaliar pelas queixas que o SOS e outras ONG’s têm recebido, a realidade é bem diversa. Apesar das instruções emitidas no que respeita à eliminação de barreiras no acesso à saúde dos imigrantes que ainda não regularizaram a sua situação em Portugal, certo é que o Serviço Nacional de Saúde ainda não se adaptou a esta realidade. A muitos imigrantes continua a ser negada a prestação de cuidados de saúde e a máquina burocrática com que se deparam quando acorrem às instituições hospitalares, constitui um entrave sério ao acesso a um direito que deveria ser universal, independentemente do preenchimento de requisitos burocráticos e administrativos para poder residir em território nacional.

E se este serviço não chega a todos, então, muitas dúvidas nos coloca o reconhecimento acima identificado. E não somos só nós que o constatamos – veja-se, por exemplo, a conclusão emitida pela Jesuit Refugee Service, no âmbito de um estudo elaborado a propósito do dia internacional para a erradicação da pobreza: embora destacando a garantia legal de acesso à saúde para todos, o relatório constata as dificuldades diárias sentidas em Portugal pelos imigrantes no acesso a serviços de saúde, principalmente em casos que não se reconduzem a situações de emergência.

Permitimo-nos, porém, sublinhar e registar uma conclusão e um objectivo do relatório da ONU, conforme citados no site do ACIDI.

Primeiro, a conclusão "Para muitas pessoas em todo o mundo, sair da sua cidade natal, ou da sua aldeia, poderá ser a melhor - ou, às vezes, a única opção para melhorar as suas oportunidades de vida."

Depois, o objectivo:” levar os governos a fazerem o contrário do que muitos têm praticado, alargando os canais de entrada existentes para que mais trabalhadores possam emigrar, embora mantendo o sistema de quotas. E dando-lhes direitos, entre eles o de não permanecerem ilegais. Com as migrações garante-se mais riqueza, maior circulação de ideias e troca de culturas e, por isso, mais desenvolvimento humano. “
Precisamente! E aqui estamos de acordo: a todos os imigrantes assiste o direito ao livre desenvolvimento da personalidade, o direito de procurarem melhores condições de vida e o direito a não permanecerem ilegais. Infelizmente, para muitos a realidade está bem longe destes floreados conceptuais.

Uma despedida.

2009-08-31T15:49:00.004+01:00

O nosso amigo João Antunes merece que expressemos publicamente a nossa dor. Sentimos todos os beijos que nunca mais lhe iremos dar, os abraços, as gargalhadas e discussões.

Era um dos melhores de nós. O SOS RACISMO está hoje muito mais pobre.

As despedidas formais serão feitas hoje (31 de Agosto) a partir das 16h na Igreja das Carmelitas, na rua de Gondarém, no Porto. Amanhã, terça-feira (14h) acompanha-lo-emos até ao cemitério Prado do Repouso.

Nós estaremos presentes!

2009-07-02T12:26:00.003+01:00

Marcha de Orgulho LGBT no Porto - outras actividades

2009-05-20T14:19:00.002+01:00

Clique na imagem para ver maior.

Imigrantes: os bodes expiatórios de sempre e duplas vítimas da crise

2009-05-15T10:08:00.000+01:00

Depois das notícias que deram conta do uso que o Parlamento Europeu fez, para as eleições europeias, da imagem da Europa-fortaleza como instrumento de propaganda eleitoral e do Parlamento italiano ter, ontem, aprovado a criminalização da imigração, veio hoje o Governo português também aprovar, em Conselho de Ministros, a quota anual para a imigração.

Poder-se-ia perguntar que têm de comum essas três situações políticas.

Infelizmente TUDO!

Ou seja tudo o que de mais sinistro, demagógico, populista, xenófobo e racista perfilha a política europeia em matéria de imigração. E, o agora aprovado diploma pelo governo, é nada mais nada menos do que a expressão política da lógica da instrumentalização da imigração para fins inconfessadamente eleitoralistas.

Se, por um lado, de há alguns meses para cá, o Dr.Paulo Portas e o CDS, na sua estratégia de oposição, procuram influenciar e condicionar o Governo virando as suas baterias contra os imigrantes, sabendo de antemão que, em período de crise como aquela que vivemos, a demagogia populista, xenófoba e racista tem terreno fértil para todas as manobras eleitoralistas, por outro lado, o Governo, agora com este diploma, além de fazer o frete à ideologia xenófoba e racista da Extrema-Direita e da Direita populista, alinha clara e incondicionalmente com a política europeia que procura fazer dos imigrantes os bodes expiatórios da crise, do desemprego, da criminalidade, enfim de todos os males de que padecem as sociedades europeias, como atestam as horrendas medidas aprovadas recentemente durante a presidência francesa da União, como sejam, o hediondo Pacto Sarkozy e a Directiva da Vergonha, dita de retorno que o Governo Português candidamente ratificou.

Este diploma foi feito à medida da incompetência demonstrada pelo Governo em responder, no essencial, a duas questões políticas de fundo: o fracasso das políticas de imigração assentes na esquizofrenia securitária, e a ausência de políticas de combate às discriminações de que são vítima os imigrantes e seus descendentes.

Em vez de responder politicamente a este desafio, o que este novo pacote legislativo faz, com muito ruído eleitoralista, é procurar impedir, entre muitas outras coisas, a verdadeira discussão sobre o rotundo fracasso da politica das quotas desde que foram instituídas, o debate sobre as reais causas que estão na origem dos problemas nos bairros sociais para onde são empurradas as comunidades imigrantes, como sejam, a guetização das minorias, a sua exclusão e marginalização social, a pobreza e a segregação espacial, consequências directas da sua discriminação institucional que se reflectem quase sempre nas legislações aprovadas.

A política das quotas foi e sempre continuará a ser um fracasso!

Ou porque pecam (sempre) por defeito ou por excesso, tendo em conta que a sua sustentação é virtual e desfasada da realidade e, como é sabido, porque o objectivo principal é meramente instrumental.

Usar o cenário macroeconómico de crise como justificativo principal da política de quotas para a imigração é politicamente desonesto e socialmente estigmatizante, sendo eticamente inaceitável porque contribui assim, para alimentar e enraizar a expressão da xenofobia e do racismo. Esta lei faz dos imigrantes as duplas vítimas da crise. Como todos os trabalhadores, não só sofrem com a crise como também têm de sofrer com a xenofobia.

Com este pacote legislativo, o Governo legitima uma falácia: os imigrantes vêem roubar emprego, quando é sabido que os sectores de actividades por eles preenchidos não são, na sua grande maioria, procurados pelos trabalhadores nacionais. Estes procuram outras paragens.

O que realmente importa discutir são os novos paradigmas políticos que redefinam a abordagem a montante e a jusante da migração, indo às origens das suas causas, construindo soluções e respostas adequadas às reais necessidades destes cidadãos e cidadãs, no pleno respeito pelos seus direitos de livre circulação e instalação, independentemente de qualquer calculismo político.

Portanto, querer situar a questão política da imigração numa suposta gestão dos fluxos migratórios é, não só ilusória e hipócrita, como participa de uma despropositada estratégia política de manipulação da opinião pública cujos resultados são infeliz e inevitavelmente a recrudescência da xenofobia e do racismo e; é por isso que esta iniciativa do Governo é absolutamente intolerável porque ela alimenta falácias e alimenta-se da instrumentalização do medo.

Fingir instituir quotas é querer tapar o sol com a peneira, porque, o Governo bem se pode entreter e entreter meio mundo com a sua aritmética macabra, mas a necessidade e o direito de aspirar a melhores condições de vida não se compadecem com o cinismo de números eleitoralistas!

Não resta dúvida de que este novo decreto foi o subterfúgio que o Governo encontrou para agitar o fantasma da invasão, acirrar o sentimento de medo do outro, desculpabilizar-se com os imigrantes, legitimando a xenofobia e racismo institucional para responder ao populismo racista!

O SOS Racismo denuncia esta manipulação e condena veementemente esta política que vai inevitavelmente culminar numa cada vez maior estigmatização dos imigrantes cujas consequências serão o reforço do racismo e da xenofobia.

Contra esta e todas as outras medidas que fazem dos imigrantes os bodes expiatórios de todos os problemas sociais, associamo-nos à Manifestação do dia 17 deste mês que visa alertar para a necessidade de uma politica de imigração com direitos.

Porque, com a imigração com direitos, todos ganhamos!

Lisboa, 15 de Maio de 2009

Mamadou Ba

Ciganos: números, abordagens e realidades

2009-04-26T00:22:00.000+01:00

(300 páginas, 2001, 5€) – Oferta na inscrição como sócio do SOS Racismo.

Estudo exaustivo da situação das comunidades ciganas em PortugalAquando dos tristemente célebres acontecimentos de Vila Verde (Verão/96) e no seguimento do caso, o SOS Racismo publicou uma pequena brochura que, além de historiar todo o processo, teve um enquadramento cultural, cronológico e jurídico. Também procurámos, na altura, saber o que pensavam as Câmaras Municipais. À época, apenas conseguimos obter 9 respostas.
Depois de Vila Verde, o que mudou? Como se encontra, hoje, a comunidade cigana? O que é que sabemos deles?
Foi para tentar responder a estas e outras perguntas que o SOS Racismo se meteu ao caminho, tentando recolher informações, vasculhar jornais, colectar dados e documentos, saber as opiniões de gente que se tem dedicado a esta problemática, compilando números recolhidos por nós e por outras pessoas e associações.
A primeira constatação é a de que o movimento associativo cigano recrudesceu e o aparecimento de novas associações ciganas nestes últimos anos, a juntar às poucas, pioneiras que existiam, é um passo importante para a procura das respostas aos problemas com que se debate a comunidade cigana.
Este livro é mais do que uma colectânea de textos de ”experts”, de gente que fala sobre ciganos, um conjunto de testemunhos vivos, optimistas uns, desencantados, outros, mas sempre baseados nos conhecimentos que só a experiência e a vivência da própria comunidade pode dar. Não se trata, portanto, de gente a escrever sobre ciganos (há alguns) mas, essencialmente, de ciganos a relatar os seus próprios problemas e a procurar reflectir acerca deles e a tentar resolvê-los.
Sempre acreditámos, desde o início da nossa existência enquanto associação anti-racista (ver anexos), que a resposta, as respostas aos problemas da comunidade cigana, só poderiam começar a aparecer, quando ela própria se começasse a organizar e, motivada por essa auto-organização e independência, iniciasse uma reflexão sobre como chegar à resolução dos seus problemas e, evidentemente, quando começasse a AGIR.
Pensamos que é neste ponto que nos encontramos, conforme pode ser comprovado pelos muitos textos das e dos próprios actores sociais, de vários pontos do país.
Acabar com o paternalismo inconsequente estatal, religioso e político, até agora em vigor, é o que está a ser conseguido pelas associações ciganas que se (formaram) estão a formar.
Por isso, este livro reflecte a experiência de associações que foram pioneiras, bem como as que lhes foram seguindo as pisadas, que surgiram fruto dos obstáculos que a sociedade de “acolhimento” foi criando, ou pelas dificuldades intrínsecas à própria comunidade, como é exemplo a constituição da recente associação de mulheres ciganas.
Mas, este nosso trabalho, também tem documentos de outros ciganos e não ciganos, a falar de realidades que, ainda, não deram origem a qualquer tipo de resposta organizativa.
Não tivemos dúvidas em procurar outras experiências (estado espanhol), porventura mais desenvolvidas que as nossas, para permitir pontos de comparação e de encontro que possam ajudar a desenvolver as nossas próprias perspectivas.
Mas, o que nos fez ser mais ambiciosos do que no passado foi, essencialmente, a boa aceitação por parte das Câmaras Municipais do nosso inquérito e as respostas que nos fizeram chegar. Cerca de duzentas Câmaras responderam ao nosso pedido. Quase 2/3 das existentes no país!
Aqui, sim, se nota a diferença em relação há cinco anos.
Constata-se, portanto, que de uma forma ou de outra, este assunto já não é indiferente à grande maioria dos nossos representantes locais. E, sem entrar na análise ao inquérito que é feita mais adiante, o facto de os municípios terem acedido a responder tem já o seu significado. É também uma boa proposta de trabalho a quem queira aprofundar este assunto.
A par dos números que as Câmaras nos foram fornecendo, procurámos juntar outros, de outras fontes, de outras associações, como é o caso do projecto Dignidade e do Secretariado Diocesano de Lisboa da Obra Nacional para a Pastoral dos Ciganos.
A análise destes quadros, bem como as respostas, sobretudo as respostas que fomos recolhendo pelas diferentes fontes, têm que ser cruzados. Há inúmeras contradições, bem visíveis quando juntamos o trabalho de pesquisa feito pelo SOS Racismo à imprensa.
Este trabalho, que agora vos propomos é, portanto, um esforço do SOS Racismo, de pessoas a título individual e de muitas associações nacionais e do Estado Espanhol e, por outro, das instituições que se dignaram responder ao nosso desafio.
O que está neste documento é apenas aquilo que fomos capazes de fazer no pouco espaço de tempo que tivemos. É apenas o início de uma procura de respostas que têm que ser encontradas no cruzamento dos dados, na verificação prática dos projectos e actividades em curso. Mas, mais importante, talvez, é o que ficou por dizer, as respostas que não foram dadas, o que não tem sido feito. Tudo isto é, seguramente, mais importante para se perceber o porquê de uma discriminação secular que, desde Vila Verde não sai das páginas dos jornais, mas cuja situação nada melhorou.
A precaridade, o analfabetismo, o insucesso escolar (um estudo da Pastoral de 1995 revelou que 45% das crianças dos 6 aos 15 anos não estavam matriculadas na escola, e das que estavam, apenas 68% iam à escola), a ausência de saídas profissionais que compensem o desaparecimento progressivo das profissões tradicionais da comunidade - é ver as dificuldades que muitas Câmaras colocam aos vendedores ambulantes ou mesmo o fim de mercados tradicionais por troca pelas grandes superfícies - os estigmas que a sociedade lhes cola à pele, as miseráveis condições de vida (habitação precária, etc.) em que se encontra grande parte da comunidade, tal como há 5 anos, continua hoje a agravar-se apesar dos esforços de associações e projectos da sociedade civil.
O que se pode constatar é que o Estado, para além de muitos municípios, se tem demitido completamente e passado ao lado dos problemas desta comunidade. Como é discutido em detalhe na análise do questionário enviado às Câmaras (Capítulo 1), raramente as autarquias reconhecem problemas de exclusão resultantes da discriminação étnica de que os ciganos são alvo. Um dos sinais mais evidentes é o facto de não desenvolverem iniciativas destinadas à população não cigana. A ausência de medidas práticas do Grupo de acompanhamento ligado ao Alto Comissário é apenas um exemplo (a situação dos mediadores socio-culturais há 8 anos sem estatuto reconhecido é bastante significativa) da falta de vontade política destes governos.
Há uma realidade incontornável, por mais discursos demagógicos dos ministros: os ciganos de Norte a Sul do país são cada vez mais estigmatizados, vivem cada vez pior, são vítimas de um número crescente de agressões xenófobas, sob o olhar complacente, muitas vezes cúmplice e algumas vezes activo daqueles que foram eleitos para resolver os problemas de todas e todos os que vivem e trabalham em Portugal, na qual, evidentemente, se inclui a COMUNIDADE CIGANA!
Que este trabalho possa ser um humilde contributo para que a comunidade cigana ganhe direito de cidadania até agora ausente, é o que vivamente esperamos.

Cidadãos romenos discriminados pela CP na viagem Pocinho-Porto

2009-04-23T19:08:00.002+01:00

No dia 22 de Abril de 2009, o SOS RACISMO – núcleo do Porto recebeu a denúncia de uma ocorrência passada no comboio da CP (percurso Pocinho - Porto).

Na estação do Marco de Canavezes, por volta das 19h40, no comboio que circulava entre o Pocinho e o Porto, entraram, 5 a 6 pessoas estrangeiras, romenos, supostamente de etnia cigana transportando vários volumes. Mal entraram na carruagem o revisor Manuel Fonseca quis impedir a sua permanência no comboio. Naquela estação as bilheteiras estão aquela hora já encerradas pelo que o grupo de cidadãos estrangeiros se terá disponibilizado para pagar o bilhete na carruagem. O revisor nunca apresentou estas questões como impeditivas da sua presença no comboio mas sim a alegada falta de higiene do grupo de pessoas cujo cheiro que incomodaria os restantes passageiros.

Na estação seguinte, o comboio ficou imobilizado na estação de Caldas Livração já que as denunciantes insistiam que o grupo permanecesse no veículo enquanto o revisor persistia na sua posição. Várias pessoas provenientes doutras carruagens foram averiguar o que se passava e tendo em conta o grupo que estava a ser alvo desta expulsão, foram então muitos os que reforçaram a atitude do revisor com observações de teor claramente racista e xenófobo.

Tendo sido chamada a GNR ao local, o grupo de cidadãos estrangeiros voluntariamente abandonou a composição e ficou em terra tendo o comboio seguido para o Porto.

Face a esta denúncia o SOS RACISMO manifesta a sua indignação:

• contra a atitude autista do revisor ao não se predispor a resolver a situação com as pessoas visadas;

• contra a CP que, anunciando até nos seus meios próprios de comunicação de que aquele é um comboio “SEM CONFORTO” e conhecido pelo transporte de mercadorias várias, incluindo animais, se permite dar cobertura a uma atitude discricionária contra cidadãos que não apresentavam quaisquer comportamentos que pusessem em causa a segurança dos restantes passageiros.

• pelo facto de terem sido chamados os soldados da GNR quando claramente não se tratava de um caso de não cumprimento da lei.

• por ter sido registado no auto da ocorrência pela GNR (segundo o contacto efectuado com o posto de comando do Marco de Canavezes) que os cidadãos não tinham título de transporte quando estes, repetidamente, se dispuseram a fazer os seu pagamento.

• pelo facto de apesar dos envolvidos se terem dispostos a colaborar terem sido deixados em terra.

O SOS RACISMO irá pedir explicações à administração da CP e, caso se confirme a situação agora relatada, procederá a uma queixa junto das entidades competentes nomeadamente a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial.

Celebração do 25 de Abril no 1º aniversário da Sede do Porto

2009-04-21T23:38:00.005+01:00

Temos o prazer de convidar tod@s a aparecer na nossa sede na Rua do Almada, 254 (Porto) no dia 24 de Abril (sexta-feira) ao fim da tarde para assistir a documentários sobre o 25 de Abril, jantar (inscrições até quinta à noite para o nosso mail - preço solidário), música ao vivo, conversas e convívio.

Aparece e traz um@ amig@ também!

Guias Anti-Racistas

2009-04-18T00:01:00.001+01:00

(Volume I - Esgotado; Volume II - 5€)

Com textos das mais diversas personalidades, os guias pretendem ser uma ferramenta para tod@s @s que queiram participar na construção de um mundo melhor.

Seres humanos (africanos) torturados até à morte por várias dezenas de outros... seres humanos! Pessoas (ciganas) perseguidas e expulsas das suas próprias casas! Crianças (ciganas) impedidas de conviver com outras crianças! Trabalhadores (clandestinos/estrangeiros) fazendo o trabalho que outros (indígenas)não querem executar, longe dos salários "normais", sem segurança social e outros direitos que qualquer um (dos indígenas) não se cansa de exigir para si próprio, mas que recusa a esses escravos da era moderna. Esquadras de polícia e polícias "acima da lei" onde agredir é o dia a dia, torturar é normal, matar um acidente (quase sempre "suicídio") e decapitar... um mau exemplo. Polícias mais "preparados" para espancar estrangeiros, ciganos, pretos; mais preparados para invadir bairros limítrofes das grandes cidades; mais entusiasmados no tiro real (quase sempre para o... ar, admitamos), do que em deter skins, ou hoolligans, ou "milícias populares" (ou não fossem elas "populares"), ou mesmo pobres justiceiros individuais que têm proliferado e cujos "méritos" não têm passado despercebidos a alguns juizes dos tribunais. Grupos religiosos perseguidos por outros indígenas (ou pelos mesmos?) sob a mesma capa que tem servido para perseguir os ciganos, os africanos. Recintos desportivos que não ficam nada atrás das arenas do império romano e onde os "acidentes" têm assassinado. E dirigentes desportivos e outros intelectuais continuam criminosamente a desresponsabilizar os pobres jovens inadaptados.

Tudo isto tem desfilado pelos nossos olhos, aqui nesta Europa que, infrutiferamente, tenta impedir a "invasão" dos pobres que provocou, e continua a causar, dos imigrantes que fabrica. Ultimamente, através de um manancial de leis, acordos, tratados, tenta legitimar toda a panóplia de ataques mais ou menos sofisticados, mais ou menos transparentes, mais ou menos violentos, aos direitos humanos. Desde a saída do primeiro Guia Anti-Racista, já lá vão alguns anos, a onda racista, xenófoba, anti-semita tem vindo a crescer, alimentada por políticas de exclusão, por partidos que não olham a meios para alcançar mais votos (mesmo sujos de sangue), apoiada em algumas órgãos de comunicação, eles próprios mais preocupados em ganhar à concorrência mesmo que isso signifique o alimentar da fogueira com achas de xenofobia, racismo e intolerância, mesmo que signifique o espezinhar dos direitos humanos, pouco se preocupando com a deontologia e seus códigos.

Nestes anos passámos por dois períodos de legalização de imigrantes e, mesmo assim, muita gente vai ficar de fora porque não quisemos (alguns não quiseram) dar o mesmo tratamento a todos os seres humanos. No entanto, vários milhares de pessoas, de jovens, movimentaram-se contra esta situação. Centenas de debates em outras tantas escolas, bairros, universidades, demostraram que há uma juventude que não quer aceitar ideias feitas, que não quer aceitar os bodes expiatórios que se lhes colocam à frente dos olhos, e procura ver mais além. Continua a existir gente que procura remar contra a maré! Ultimamente temos vindo a assistir ao desenvolvimento da organização dos jovens da chamada Segunda geração de imigrantes, a uma tomada de posição cada vez mais firme sobre toda esta temática.

No desporto, na escrita, na cultura, na música, mas também no teatro, na imprensa, na moda, noutras artes e, sobretudo, na organização nos locais onde vivem, com o aparecimento de imensas associações juvenis de bairro. Mas, constata-se, não tem sido suficiente. Falta um verdadeiro debate que acompanhe este desenvolvimento, um debate sobre o multiculturalismo, a educação e os currículos escolares, a politização, a auto-organização das minorias, algo que possa obrigar a sociedade portuguesa no seu conjunto (sindicatos, partidos, associações, instituições, imprensa, escolas, etc.) a debater, a pronunciar-se, a agir, a resolver! Algo que dê consistência ás variadas iniciativas que se têm tomado e que transforme a caça ao subsidio ou a procura de falsos protagonismos, em realizações sérias que se possam integrar num plano de conjunto. Não tem existido por parte dos activistas do movimento anti-racista uma reflexão conjunta sobre as razões, os porquês, e como avançar, como alterar o rumo, como travar a bola de neve. Temos sido, talvez muito generosos, mas com pouca cultura estratégica de conjunto. Se calhar, não devemos estar tão dependentes da ajuda mais ou menos desinteressada dos governos, autarquias, partidos, sindicatos, igrejas.

Se calhar, não devemos menosprezar a auto-organização dos jovens, sejam eles autóctones ou da chamada segunda geração de imigrantes. Muito pelo contrário, aprender com elas e eles a lançar o debate em outros termos, mais próximo das diferentes realidades que representam, mais verdadeiro e honesto, e onde toda a gente possa participar. Não se trata de parar para reflectir porque o combóio à muito que está em andamento. Mas sim de ir aprendendo com o que se vai fazendo, ir reflectindo sobre os resultados, ir discutindo com todos os intervenientes e ir avançando por este ou por outros caminhos que esse debate e a prática forem demonstrando ser o melhor. E não Ter medo. Não Ter medo de errar. Mas não Ter receio de acertar. E Ter coragem para avançar. Uma ferramenta para todas e todos os que queiram participar na construção de um mundo que ainda está a tempo de ser de TODOS!

Conferência Direitos Adquiridos?

2009-04-16T02:53:00.004+01:00

O SOS Racismo participará na Conferência "Direitos Adquiridos? Os Direitos Humanos em Portugal", realizada em colaboração pelo Grupo Local do Porto da Amnistia Internacional e pela ELSA Portugal e que irá ter lugar dia 21 de Abril no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UP.

Clique na imagem para aumentar

Os Direitos Colectivos dos Povos

2009-04-14T11:49:00.004+01:00

Direitos multiculturais e direitos ambientais

No próximo sábado, dia 18 de Abril, entre as 16h e as 19h, vai ter lugar o 3º módulo de formação em direitos humanos promovido pelo Observatório dos Direitos Humanos, dedicado ao tema dos direitos colectivos dos povos.
Esta acção será realizada no auditório do Clube Literário do Porto, situado na Rua Nova da Alfândega, nº 22, Porto, à semelhança do que aconteceu com a sessão anterior.
Assim, deixamos aqui o convite a todos os interessados para participarem nesta acção de formação, pedindo o favor de nos confirmarem por esta via a vossa presença e de divulgarem a mesma por quem mais entenderem conveniente.

A Imigração em Portugal

2009-04-05T00:01:00.002+01:00

(425 páginas, 2002, €5 - oferta na inscrição como sócio)

Nesta volume, o SOS Racismo pretende contribuir para lançar os alicerces de um verdadeiro debate sobre a imigração em Portugal e na Europa, revelando dados objectivos e desconstruíndo os diferentes mitos que normalmente “baralham” a discussão, que se quer séria, sobre a entrada de imigrantes no país.

O debate na nossa sociedade em torno do fenómeno da imigração é, de um modo geral e talvez surpreendentemente, demasiado reducionista e mal informado. O SOS RACISMO pretende contribuir para lançar os alicerces de um verdadeiro debate sobre a imigração em Portugal e na Europa, revelando dados objectivos e desconstruíndo os diferentes mitos que normalmente “baralham” a discussão, que se quer séria, sobre a entrada de imigrantes no país.

Razões de imigração

O ponto de partida para a análise dos fenómenos migratórios tem que ser a motivação das pessoas para abandonar a sua comunidade e imigrar para a Europa. É evidente que não basta dizer que os imigrantes fogem da miséria à procura de uma vida melhor já que, o mais importante, é reflectir sobre as políticas objectivas que provocam tais fluxos migratórios. Em primeiro lugar deve-se considerar a internacionalização da produção (por exemplo, a mundialização do mercado dos produtos agrícolas que empurra a grande generalidade dos países em desenvolvimento para uma agricultura de grande escala, orientada para a exportação). Esta, ao suplantar os pequenos produtores locais, leva à criação de uma nova força de trabalho, assalariada e com grande mobilidade, eventualmente sazonal e, porventura, precária. Essa mobilidade adquirida transforma estes trabalhadores em eventuais candidatos a fluxos migratórios internos, para os centros urbanos ou, então, à emigração internacional.

Por outro lado, a instalação de centros de produção para exportação, permite o contacto com os países de onde provêm os capitais, reduzindo assim a “distância subjectiva” entre o trabalhador estrangeiro e esses países. Dito de outro modo, se eu estou aqui a colher frutos para uma exploração agrícola norte americana ou se eu estou aqui a montar peças para uma fábrica francesa, também o poderei fazer igualmente bem nos Estados Unidos ou em França.

Outra das principais razões que leva à imigração é a guerra. Uma fracção muito importante dos imigrantes que entra anualmente na Europa é proveniente de países em guerra, do Kosovo ao Afeganistão. São refugiados que fogem para salvar a vida, ou porque o caos em que o país de origem mergulhou devido à guerra tornou a sua sobrevivência impossível.
Um outro factor que promove os fluxos migratórios é o estrangulamento económico dos países em vias de desenvolvimento, causado pelos programas de reajustamento estrutural, planos de reforma económica e medidas de austeridade impostos por organizações como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial ou a Organização Mundial do Comércio. Estamos, assim, a falar de refugiados económicos, pobres e obrigados a imigrar na busca estratégica da sobrevivência.

Invasão descontrolada ?

Esta listagem, não exaustiva, de factores que promovem os fluxos migratórios, assim como uma análise cuidada do fenómeno da imigração no passado, revela que, ao contrário do que normalmente se assume, a dinâmica da imigração não é determinada apenas pela diferença de riqueza entre países ricos e países pobres. Por exemplo, apesar da diferença do nível de vida económico entre Portugal e a Alemanha, e da liberdade de circulação na União Europeia, não se verificou nos últimos anos um êxodo em grande escala de trabalhadores portugueses para os países mais ricos da União.

Um outro exemplo que ilustra esta afirmação é o da emigração da região das Caraíbas para os países do norte. Esta emigração foi determinada por vários factores importantes:
- as escassas possibilidades económicas nestes pequenos países, com crónica falta de emprego;
a existência de mercados de trabalho abertos nos países desenvolvidos, particularmente durante o boom de 1950-1973;

- a ausência de problemas de integração nos países de acolhimento (pela língua comum);
- o regime de fronteiras abertas praticado (os cidadãos das colónias britânicas tinham direito a residência na Grã-Bretanha, pelo menos até ao início dos anos 70;

- liberdade de movimento entre Porto Rico e os Estados Unidos;

- as ex-colónias francesas na região tornaram-se Départments de França; e, desde a conversão de Fidel Castro ao comunismo em 1961, o regime excepcionalmente liberal relativamente à imigração de Cuba para os Estados Unidos).

Esta excepcional liberdade de movimento, praticamente sem restrições, produziu entre 1950 e 1980 uma taxa de emigração de 6,9% da população, por década. Podemos especular sobre o que se passaria nos fluxos migratórios Sul-Norte na ausência de restrições à mobilidade. Uma taxa de 6% por década implica, para os países do Sul, uma emigração da ordem dos 240 milhões de pessoas por década, ou seja, 24 milhões por ano, o que equivale a um aumento anual da população do Norte em 2,4%. É interessante comparar este número com o das necessidades de pessoas, na Europa, para manter os ratios de população activa/inactiva, nas próximas décadas!

Políticas de imigração

De facto, mais importante do que um eventual diferencial de riqueza, a imigração auto-regula-se, em função do mercado de trabalho. Ninguém vai abandonar a sua comunidade para viver a milhares de quilómetros se aí não encontrar emprego e formas de subsistência. O desenvolvimento na última década da Europa-fortaleza, com o seu agressivo controlo de fronteiras não é, na realidade, causada por uma preocupação com um eventual excesso de imigrantes na União Europeia mas é, sim, um mecanismo de precarização da força de trabalho dos imigrantes que chegam.

O empenho das autoridades, desde a década de 70, na criação de estatutos jurídicos precários (vistos de permanência, regimes laborais especiais para estrangeiros, títulos sazonais de trabalho, etc) tem como consequências evidentes, não só o dificultar a integração do imigrante mas também, o obrigar os nacionais a manter o status quo. Assim, quando se propõem determinadas condições de trabalho ao imigrante, o trabalhador nacional fica como que “entre a espada e a parede” pois, se não aceitar as condições do imigrante, arrisca-se a ver-se preterido em relação a ele. Deste modo, contribuí-se para criar no trabalhador nacional uma animosidade que vai dificultar, ainda mais, a coesão social entre ambos.

A precariedade do estatuto legal do imigrante provoca, ainda, efeitos perversos nos próprios fluxos migratórios pois, ao ver negado o seu “direito de ir e vir”, o imigrante acaba por optar quase sempre pela sedentarização clandestina.

Depois da lei das Autorizações de Permanência do anterior governo, foi agora apresentado um novo “Plano Nacional de Imigração” que traz duas grandes novidades: por um lado, transfere a responsabilidade de atribuição dos vistos de trabalho para os consulados nos países de origem dos imigrantes apesar de, como todos sabemos, os consulados serem mais susceptíveis à corrupção pelos esquemas mafiosos já instalados. Por outro lado, vem mais uma vez constranger a mobilidade dos imigrantes (literalmente o direito à livre circulação e livre instalação no país) ao introduzir a descentralização da política de imigração, transferindo as responsabilidades para os municípios, em função das necessidades locais de mão-de-obra.

Independentemente das óbvias dificuldades técnicas para a sua implementação, este plano municipal de imigração é politicamente insustentável, se atendermos à quase unânime inexistência de políticas autárquicas para as minorias étnicas (como se comprova pelos inquéritos às câmaras municipais apresentado no Capítulo III).

Acordos bilaterais

Enquanto continuar a haver regimes corruptos nos países do Sul que só se preocupam em se manter no poder, muitos problemas nunca encontrarão solução e, entre os problemas que vão continuar sem solução para o Terceiro-Mundo, a imigração continua a ser premente. É de assinalar que muitos dos benditos “acordos bilaterais” são meros mecanismos de controlo das riquezas e dos recursos humanos do Terceiro-Mundo. Assim, para os imigrantes, o jogo é viciado logo à partida. Tanto a nível administrativo como jurídico, os países do Sul nunca se preocuparam com o estatuto do imigrante. Para a Administração Pública, cada candidato à imigração é uma preciosa fonte de dinheiro (a rapidez ou a lentidão da emissão dos passaportes dependerá exclusivamente do bolso do potencial candidato). Todos os trâmites pseudo-legais constituem uma forma de enriquecimento para alguns caciques instalados nos meandros do poder: uma autêntica mafia de Estado. Para os regimes destes países, a imigração tornou-se mais um pretexto para assinar acordos bilaterais (fundos para formar polícia e marinha locais, modernização das infra-estruturas policiais e judiciais para melhor combate ao tráfico de seres humanos, fundos sociais para fixar as populações, etc). O indivíduo imigrante é, portanto, reduzido uma potencial matéria-prima, motivo de especulação tal como o diamante, o ouro, o petróleo no mercado europeu, etc.

Políticas de integração

Para a opinião pública e, sobretudo, para a comunicação social, o debate em torno do fenómeno da imigração parece condenado a estar associado ao crescimento dos partidos de extrema-direita por toda a Europa. A xenofobia assumida de Le Pen ou de Haider, assim como os discursos anti-islâmicos de Berlusconi, e outros, no pós 11 de Setembro marcam, de facto, na agenda, a discussão do “problema da imigração”. Do ponto de vista estrito porém, os “problemas” de que a extrema-direita europeia fala, não estão relacionados com o controlo do fluxo de imigrantes per se, que como vimos, está associado à precarização do trabalho dos imigrantes e consequente limitação dos seus direitos, mas com o problema da sua inserção social e cultural nas comunidades de acolhimento. Quando as sociedades europeias não desenvolvem políticas de integração, ou quando o fazem é no sentido da assimilação cultural.

Consideremos, por exemplo, as medidas tomadas ao nível da habitação. A gestão do espaço urbanístico tem sido encoberta por políticas racistas e xenófobas. Todos os planos e programas de realojamento (P.E.R) responderam, antes demais, a critérios meramente económicos sem terem qualquer preocupação sócio-política ou levando em consideração as especificidades socioculturais e económicas dos imigrantes. A lógica do mercado imobiliário imperou assim sobre a possibilidade política de resolver um dos problemas sociais mais agudos com que se defrontam os imigrantes. E os imigrantes foram mais uma vez empurrados para as zonas degradadas e menos cobiçadas, levando à proliferação dos guetos (Quinta do Mocho, Bela Vista, Buraca, Apelação, etc).

Esta situação tem provocado uma estratificação da cidadania, em que nasceram várias categorias de cidadãos. À medida que as políticas discriminatórias se vão cristalizando, os imigrantes e os seus filhos, apesar destes últimos nascerem cá, enfrentam os mesmos tratamentos como se de cidadãos não se tratassem. Aliás, a própria classificação de ambos, denota a maneira como são vistos na sociedade. Encontraram-lhes a funesta e arbitrária denominação de 1ª, 2ª, 3ª geração. Ora, esta categorização só ajudou a estigmatizar os filhos de imigrantes colando-os a preconceitos racistas e xenófobos que, obviamente, têm dificultado o diálogo intercultural e, por conseguinte, tem abortado o processo de inclusão social. Pese embora todas as falhas inerentes a este tipo de “estigmatização”, as autoridades fecharam sempre os olhos sobre a realidade das consequências e também das repercussões de uma tal postura no seio de uma comunidade que se quer intercultural.

De facto, não obstante as visíveis incompatibilidades entre esta situação e o conceito de cidadania, verifica-se que, mesmo as áreas-chave para uma integração concreta dos imigrantes não são realmente contempladas.

Neste caso concreto, podemos referir-nos à educação, ao emprego, à saúde, etc... A pseudo ameaça contra a pureza e a homogeneidade culturais, a insensata preferência nacional, foram grandes bloqueios para a transformação política e qualitativa do sistema educativo. A educação deve ser um dos pilares das políticas de integração. Ao formar os imigrantes e os seus filhos, o Estado contribui incomensuravelmente para que se sintam plenamente cidadãos tal como os demais, de modo a que, possam efectivamente estabelecer um laço com o espaço onde vivem. Esta educação deve responder ao critério da laicidade. Ora, para tal, o sistema necessita de uma total revolução através da qual se possa implementar uma educação intercultural onde as diversidades socioculturais são tidas em consideração num diálogo mútuo de respeito. Já que a educação vai além da instrução, ela tem forçosamente que traduzir-se em formação profissional, alfabetização e revalorização cultural. Assim sendo, para estas comunidades muito frágeis e vulneráveis, o Estado deve encontrar, numa fase inicial, entre outras medidas, um processo de aproximação ao sistema, através, por exemplo, da figura do Mediador sociocultural. Infelizmente, o projecto da carreira de mediador sociocultural quase morreu à nascença devendo-se essa morte à demagogia política do Governo socialista! De modo a acabar com a demagogia de que os imigrantes são muitas vezes marginalizados no mercado do trabalho, no acesso ao direito à cidadania, por serem pouco ou nada competitivos, a educação e a formação constituem uma das medidas paradigmáticas no processo de uma integração efectiva desta comunidade.

Cidadania

Relativamente a esta política de integração, como está aliás, subjacente ao longo de todo o livro, a pertinência e a execuidade de qualquer política de imigração deve, antes de mais, basear-se no conceito da cidadania. Ora, o discurso oficial acerca da construção da União Europeia faz-se à volta deste conceito. De resto, nunca poderia ter sido de uma outra forma, dado o mosaico diversificado de países com concepções diferentes de Nação que fazem parte da U.E. Desde a Revolução Francesa, tem havido muitas hesitações por partes dos Países Europeus acerca da fronteira entre o conceito de cidadania e o conceito de nacionalidade. À revelia da politiquice, do voto útil, das manobras de alguns sectores conservadores e xenófobos, foi negado ao imigrante o estatuto jurídico de cidadão. Ora, a U.E não terá nenhuma outra alternativa fiável a não ser a de alargar e estender a cidadania a todas as pessoas que vivem no seu espaço. Aliás, há muito tempo que um diversificado movimento social se tem debruçado sobre esta problemática, e tem encarado a luta pela cidadania para todos como uma prioridade inalienável. Infelizmente, a construção da cidadania europeia tem excluído um sem número de pessoas. De facto, cidadania implica o acesso ao direito de uma forma efectiva. Ou seja, é nesse âmbito que nasceu um forte movimento para a cidadania que culminou com uma posição oficial da Enar, tomada no mês de Junho 2002 . Trata-se de uma posição firme e inequívoca intitulada o Apelo de Madrid. O Apelo de Madrid, constitui uma iniciativa de várias pessoas oriundas de diferentes sectores da opinião pública e defende uma cidadania de residência tal como o S.O.S. Racismo sempre defendeu na Carta Dos Residentes há já vários anos e que constitui uma ferramenta de trabalho, ou melhor, um ponto de partida para uma reflexão mais aprofundada sobre o direito à cidadania.

Mamadou Ba & Miguel Brito

Imigração e Etnicidade - Vivências e Trajectórias de Mulheres em Portugal

2009-04-01T00:01:00.007+01:00

(287 páginas, 2005, €15)

São muitas as condições no feminino e estão em constante construção. A publicação do SOS RACISMO "Imigração e etnicidade - vivências e trajectórias de mulheres em Portugal" faz um recorte nas realidades das vivências no feminino e analisa a situação da mulher na condição do seu deslocamento no território da imigração.

"Quantas mulheres podem habitar uma mulher enquanto esta se desloca no território da imigração? Trabalhadora qualificada, trabalhadora sem qualificações, trabalhadora do sexo, operária nas fábricas, mulher a dias, empregada de mesa, empregada de balcão, militante pelos direitos humanos em organizações de imigrantes, professoras, advogadas, cidadã com documentos, cidadã sem documentos, mãe. Quantas confissões pode ter uma mulher? Religiões tradicionais, católica, ortodoxas, muçulmana, evangélicas, sem religião. Quantas orientações sexuais pode ter uma mulher? Heterossexual, bissexual, lésbica. Quantas nacionalidades, condições étnicas e culturais o corpo de uma mulher pode construir e suportar? Cigana, eslava, russa, ucraniana, croata, brasileira, africana, guineense, moçambicana, angolana, paquistanesa, indiana. São muitas as condições no feminino e estão em constante construção. Imigração e etnicidade - vivências e trajectórias de mulheres em Portugal apresentado agora a público pelo SOS Racismo faz um recorte nas realidades das vivências no feminino e analisa a situação da mulher na condição do seu deslocamento no território da imigração (essa terra de ninguém e de todos e todas ao mesmo tempo) e reflecte sobre os encontros e desencontros étnicos porque, assim como são várias as realidades, as mulheres também são muitas."

Índice
· Introdução - Mulheres em Movimento (Carlos Alvarenga)
· Inquérito às Câmaras Municipais sobre Mulheres Imigrantes e pertencentes a Minorias Étnicas (Liliana Azevedo, Sara Duarte e Ana Cruz)
· Quantificação da População Imigrante, em particular das mulheres - uma abordagem inicial (Ana Cruz)

Artigos:
1. Para uma análise multidimensional da condição das mulheres: as relações entre género, classe e etnicidade (Rosana Albuquerque)
2. Mulheres imigrantes na imprensa portuguesa (Clara Santos)
3. Mulheres imigrantes em Portugal e mercado de trabalho: diferentes percursos, inserções laborais semelhantes (Marisa Gonçalves e Alexandra Figueiredo
4. Mulheres Artistas Imigrantes, passos em volta. (Sara Duarte e Natália Gomes)

5. Um olhar sobre a participação das mulheres em associações de imigrantes (Rosana Albuquerque)
6. Mulheres Imigrantes e o Reagrupamento familiar (Daniela Castilhos)
7. Tráfico de mulheres imigrantes (Catarina Sabino e Sónia Pereira)
8. Mulheres Imigrantes e Violência Doméstica (Alberta Silva e Liliana Azevedo)
9. Mulheres Muçulmanas em Portugal: Formas de adaptação entre múltiplas referências (Maria Abranches)
10. A invisibilidade das imigrantes e a "hospitalidade" portuguesa - o caso das hindus (Rita Ávila) 11. Por detrás do véu: as mulheres islâmicas (Maria Schouten)
12. A mulher brasileira na imigração em Portugal (Éder Carlos Diniz)
13. Mulheres Angolanas: "Como cheguei" (Eduardo António)
14. Mulheres, africana e mutiladas (Sofia Branco)
15. Migração de Leste: Mulheres Sozinhas (Chistiane Hellerman)
16. Percursos de vida de imigrantes de leste (Pedro Serranito e Vera Santana)
17. Mulheres Refugiadas (Mónica Frechaut)
18. As Funções da Escola e o Modo de Vida Cigano (Dália Clara)
19. Feminidade tradicional: mudanças e crises na identidade das mulheres (Cristina Garaizabal)

Marcha Pela Paz e Não-Violência

2009-03-29T16:53:00.007+01:00

Trata-se de uma iniciativa impulsionada pela organização internacional "Mundo sem Guerras" em conjunto com um grande número de organizações, entre as quais o SOS Racismo, e pessoas dispostas a percorrer todo o planeta, pedindo o fim das guerras, das armas nucleares e da eliminação de todo o tipo de violência.

Começando na Nova Zelândia, no dia 2 de Outubro de 2009, data em que se comemora o Nascimento de Gandhi e que foi declarada pelas Nações Unidas como o "Dia Internacional da Não-Violência", a marcha percorrerá durante 90 dias os seis continentes, terminando na Cordilheira dos Andes (Argentina) no dia 2 de Janeiro de 2010. À sua passagem irá juntando todos aqueles que clamam pela paz, todos aqueles que sentem que é necessário despertar uma nova consciência social mundial a favor de uma cultura não-violenta.

Na MM podem chegar a confluir milhares ou milhões de pessoas de todos os campos e sectores sociais. Nesse sentido, é notável a grande diversidade ideológica, geracional, religiosa e cultural que está a convergir neste objectivo comum da Paz e da Não-Violência, podendo tornar a MM uma manifestação histórica.

Comunidades indígenas, perceber a perpetuação da resistência e do colonialismo

2009-03-28T17:31:00.004Z

Foto: Ricardo Gomes

Aqui começamos a perceber, através do trabalho do SOS, uma das várias realidades que formam parte da vida de milhares de pessoas nas zonas mais remotas da Guatemala.

Fica, desde já, o compromisso de um texto mais geral sobre a história do país, mas para já apenas podemos começar por tentar entender que as actuais condições em que vivem milhões de indígenas camponeses, são uma herança muito pesada do colonialismo que hoje assume novas formas. Assim, por exemplo, estamos numa região onde o cardamomo, aurífera especiaria, é comprado aqui ao preço de 60 cêntimos por quilo às famílias produtoras, fruto de um monopólio familiar que constitui o único comprador no país.

Ironicamente chama-se a região de Zona Reyna, onde vivem cerca de 20 000 pessoas, divididas por 86 comunidades de diversas etnias e também ladinos, ou mestiços. São essencialmente camponeses, praticando uma agricultura de subsistência, onde o milho, feijão, xuxu, inhame e ervas constituem a alimentação básica. Pouca fruta e carne, cultivada e criada para venda, causam sérios problemas de desnutrição. Exportam, como já dissemos, cardamomo e café.

Parte do departamento de Quiché, estão debaixo da governação municipal de Uspantán, cujo presidente, corrupto e vendido aos sectores oligarcas e transnacionais vê na região uma mina de ouro para o seu enriquecimento pessoal. Daí surgir a alternativa de criar um novo município como forma de manter os recursos naturais longe de mãos gananciosas e sobretudo controlado pelas comunidades.

Assim, desde Agosto de 2008, um grupo de companheiras das Ilhas Canárias iniciou um compromisso de assessoria técnica, política e social, a pedido do recém criado “Comité ProNuevo Município”. Um grupo de pessoas, representando as comunidades, está a elaborar os primeiros trâmites para a criação de uma nova edilidade, tais como recolha de assinaturas e recolha de todos os dados estatísticos necessários para a realização de tal processo. Assim, em Agosto do ano passado, foram elaboradas centenas de entrevistas a líderes comunitários, foi estimulada a participação popular para a elaboração de uma Memória onde se apresentam todos os dados recolhidos. A responsabilidade da apresentação e entrega desse relatório ficou a cargo do SOS. Assim, no dia 15 de Fevereiro, reunimos os líderes das comunidades para discutir, trabalhar dados e lograr que fossem eles e elas a fazer a apresentação diagnosticada do resumo geral. Eram apresentadas em seis eixos temáticos, tais como infraestruturas, produção e comercialização, comunicação e participação, saúde, educação e recursos energéticos, analisados debaixo de um processo muito comum na região conhecido por DAFO, iniciais para Debilidades, Ameaças, Forca e Oportunidades.

Seria muito extenso elaborar toda essa lista discutida na reunião, mas interessa nomear alguns dos problemas gerais das comunidades. Assim, pela ordem de eixos acima descrita, faltam estradas, água potável, casas; muitas famílias não têm propriedade da terra, são exploradas por grandes oligarcas e obrigados sobretudo a praticar monocultura da qual não obtém benefícios; o enorme índice de analfabetismo (sobre o idioma castelhano imposto aos idiomas locais) afasta muitas pessoas da participação, seja política, seja social; as doenças são muitas provocadas pela precariedade em que vivem, faltam hospitais, vivem a horas deles e mortes de crianças ou de mulheres em trabalho de parto vão-se tornando normais; num país onde a educação secundária é na sua maioria privada podemos facilmente imaginar o enorme número de jovens sem estudos e finalmente se menciona que não existe uma única comunidade com luz eléctrica.

Temos então assim um resumo das condições de vida precárias destas comunidades que agora estão a começar um sonho de criar um município alternativo, onde os direitos dos povos indígenas sejam reconhecidos, tais como o direito de controlo dos recursos naturais e o direito à terra. São comunidades conscientes da necessidade de recuperar uma identidade arrancada pela espada, pelas balas, bombas e napalm ao longo da larga noite dos 500 anos, conscientes em recuperar a sabedoria ancestral sobre plantas medicinais, por um sistema agrícola ecológico de manutenção de recursos, por uma espiritualidade antiga que ainda perdura nos guias espirituais maias.

Será uma tarefa difícil uma vez que ameaças de cobiça e poder pairam sobre a região, amaldiçoada por ter tanta riqueza. Falamos de imensos rios limpos que estão debaixo de olho de grandes empresas multinacionais de produção de energia eléctrica. Como continuação da conquista, são na maioria europeias, tais como Endesa, Union Fenosa do Estado Espanhol e a INDE, italiana. Falamos de terras férteis que beneficiam de um clima húmido e generoso mas que também terá os seus dias contados se persistir o monocultivo debaixo de uma lógica de lucro ou for imposta a invasão do sector madeireiro ou de biocombustíveis na região. E como não há duas sem três, o interesse do sector de extracção mineira no subsolo da região ao qual estão aliadas grandes corporações da guerra tais como a SANDIA ou a Lockheed Martin. Uma vez mais, por não nos estendermos, aqui fica outro compromisso para uma análise mais profunda sobre estes problemas que são reais e afectarão a vida destas populações de uma maneira trágica, já que o destino programado para elas, após a perda das terras, será o trabalho mal pago nestas obras. Assim que o SOS, a Associação Canaria Siembra e colectivos guatemaltecos como Madreselva ou mexicanos, COMPPA, estão solidários e comprometidos com esta região.

É um longo trabalho, para o qual se volta a convidar as pessoas próximas ao SOS, que queiram para além de se solidarizar, aprender a viver a diversidade cultural que o nosso maravilhoso mundo tem para nos oferecer.

Links:

Comppa
Madreselva
Guatemala Medios Independientes

Convite Para As Comemorações do Dia Internacional contra a Discriminação Racial

2009-03-26T12:05:00.000Z

O Núcleo de Matosinhos da Amnistia Internacional Portugal tem o prazer de convidar Vs. Ex.as para participar nas Comemorações do Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de Março) que este Núcleo da AI irá promover no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Matosinhos, de acordo com a seguinte calendarização:

23 de Março, pelas 15:00 horas - Inauguração da exposição “Multiculturalidade e Direitos Humanos”.
(esta exposição ficará patente ao público até ao dia 27 de Março e resulta de uma oferta do Agrupamento de Escolas de Soure ao Núcleo de Matosinhos da A. I.).

26 de Março pelas 21:30 horas – Debate subordinado ao tema “A Discriminação Racial”, contando com a presença dos distintos activistas Nuno Silva e João Antunes do SOS Racismo.

a Coordenadora,

Otília Gradim Reisinho

Crianças ciganas têm aulas em contentor separadas das outras

2009-03-16T14:50:00.001Z

A Junta de Freguesia de Barqueiros, no concelho de Barcelos, vai formalizar, esta segunda-feira, o pedido de uma reunião urgente com a Directora Regional de Educação do Norte.
Na escola básica de Lagoa Negra, em Barqueiros, foi decidido colocar 17 alunos ciganos num contentor no recreio do estabelecimento de ensino, separando-os assim dos outros estudantes.
Os alunos, com idades entre os 9 e os 19 anos, frequentam desde o ensino básico até ao secundário. A Junta de Freguesia não aceita esta situação.
O secretário, António Cardoso, afirma estarmos perante uma atitude discriminatória e quer conhecer por isso as razões da Direcção Regional de Educação do Norte já que o agrupamento escolar não conseguiu justificar esta opção.

O SOS Racismo Porto está já a tentar entrar em contacto com as instituições envolvidas e já prestou declarações à comunicação social. Em breve teremos mais noticias sobre o assunto.

A noticia no JN:

"A EB1 de Lagoa Negra, em Barqueiros, Barcelos, colocou no presente ano lectivo 17 alunos de etnia cigana, entre os 9 e 19 anos de idade, num pré-fabricado em pleno recreio, separando-os dos restantes estudantes.
Os pais e alunos falam de discriminação. A Junta de Freguesia quer queixar-se à DREN. O Agrupamento escolar não comenta.
A turma é formada por alunos de etnia cigana de várias escolaridades, a maioria deles chumbados no ano anterior, tendo este sido um critério de selecção. O grupo é seguido por dois professores. "Isto está muito mal, nunca vi disto. Como se pode juntar crianças que nem sabem escrever o nome com jovens que estão quase a entrar no ensino superior?", reclamou João Martinho, que tem dois filhos a frequentar o estabelecimento.
No início, os pais acharam a situação "estranha", mas acataram ao serem informados que era "um método em que se aprende melhor", segundo um "novo projecto educativo".
Porém, a indignação cresce de dia para dia. E há estudantes tristes por deixarem amigos, o ritmo e rigor da EB 2,3 Abel Varzim, sede do agrupamento escolar. "Porque fui obrigada a sair da Abel Varzim se não fui só eu que reprovei?", criticou uma.
A responsável do café vizinho também repudiou o cenário. "Os meus filhos e netos estudaram cá com rapazes e raparigas de etnia cigana e nunca houve problema. Embora no recreio brincassem cada qual no seu grupo, nas aulas juntavam-se e foi bom para a formação de todos", disse Maria Miranda Machado.
Um cliente foi mais longe: "Tenho filhos a estudar e, se andassem aqui, acusava a escola de racismo. O cigano é um ser humano igual aos outros, onde já se viu tal coisa em pleno século XXI?".
O secretário da Junta de Freguesia define o projecto como "um 'apartheid', um gueto". "É desagregador, discriminatório, um péssimo exemplo. Nada tem de pedagógico ou dos critérios do Ministério da Educação. Não se sabe quem anda no 3º, 4º, 5º, 6º ano…", notou António Cardoso, continuando: "Estamos a pedir formalmente que nos dêem informações sobre o porquê desta opção. Se a escola e o agrupamento nada disserem apresentaremos queixa na DREN (Direcção Regional de Educação do Norte)".
O JN tentou contactar várias vezes a direcção do agrupamento, mas ninguém quis comentar. Tentou fazê-lo ainda ontem com responsáveis da EB1 de Lagoa Negra, mas foi bloqueado à entrada. Alguns alunos vieram para o recreio às 15.30 horas, no habitual intervalo da tarde, mas foram chamados e voltaram para o interior do contentor. Foram então corridas as persianas e lançados insultos à equipa do JN.
Que havia afinal a esconder? Logo depois saiu para o carro uma docente do edifício antigo, a ironizar: "Tem de vir cá a polícia". E poucos minutos volvidos chegou o professor de música, explicando que ia dar aulas de enriquecimento curricular, mas não aos alunos de etnia cigana, "não pediram isso (no contrato)". "

NUNO PASSOS in JN

Dia Internacional da Mulher (Fora de Horas)

2009-03-11T01:26:00.000Z

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Sobre o filme:

Segundo as crenças hindus, quando uma mulher se casa, converte-se em metade do marido. Portanto, se ele morre, considera-se que metade da mulher também morre. Os livros sagrados dizem que uma viúva tem três opções: casar-se com o irmão mais jovem do marido, arder com o marido ou levar uma vida de total abnegação. A família de Chuyia, uma criança de oito anos que se torna viúva no próprio dia do casamento, decide por esta última opção. Chuyia vai viver para um lar de viúvas, privada de qualquer regalia social, sonho ou esperança.

Água, o mais recente filme de Deepa Mehta, completa a trilogia da realizadora indiana, iniciada pelos filmes "Terra" e "Fogo".

A história decorre em 1938, na Índia colonial, em pleno movimento de emancipação liderado por Mahatma Gandhi. No lar das viúvas, liderado pela desprezível Madhumati, que entrega as mulheres mais jovens para a prostituição, em troca de marijuana, Chuyia conhece a doce Kalyani. As duas tornam-se amigas e cúmplices na dor e no desespero.

A água é o elemento da natureza mais constante neste filme. É na orla do rio que as viúvas se purificam e rezam. É aqui que muitas delas decidem morrer. É também junto ao rio que Kalyani conhece Narayan, um jovem idealista, seguidor de Gandhi, pertencente à casta social mais alta da Índia. Estudante de direito e entusiasta da revolução protagonizada por Gandhi, o jovem está disposto a quebrar os limites impostos por uma tradição secular. Tendo como mensageira a pequena Chuyia, o amor proibido entre Kalyani e Narayan poderá florescer.

Deepa Mehta comoveu-se com a situação precária das viúvas indianas. Segundo os censos de 2001, existem cerca de 34 milhões de viúvas neste país, a viverem em condições miseráveis, de acordo com um texto religioso que conta com mais de dois mil anos de vida.

Depois de um grupo de fundamentalistas hindus terem destruído por completo o cenário onde a realizadora estava a filmar, na Índia, Deepa Mehta recriou a cidade de Varanasi e o rio Ganjes no Sri Lanka. No elenco, conta-se com a beleza de Lisa Ray, com a super estrela de Bollywood, John Abraham, e com a sensibilidade e ternura de Sarale. Esta a criança de sete anos, nascida no Sri Lanka, descoberta por Deepa Metha, que nunca tinha actuado antes, não sabia uma palavra de indiano ou de inglês. Aprendeu as palavras foneticamente, com a ajuda de um tradutor.

Terminar "Água" foi difícil, mas era uma missão pessoal para a realizadora.

2ª Formação Direitos Humanos - Observatório Direitos Humanos

2009-03-04T01:18:00.000Z

No próximo dia 14 de Março de 2009, pelas 15h, no Clube Literário do Porto, vai ter lugar o 2º módulo de formação em Direitos Humanos, organizado pelo Observatório dos Direitos Humanos. A inscrição é gratuita, pedindo-se apenas que confirmem a V. presença por email.

Apareçam

Jardim corta no emprego para estrangeiros

2009-02-17T10:21:00.000Z

SOS Racismo repudia medida do Governo Regional da Madeira, acusando Alberto João Jardim de promover atitudes "xenófobas" e "racistas" contra cidadãos de países não comunitários.
A versão portuguesa da frase "British Jobs for British Works!" já chegou a Portugal, com sotaque madeirense, já que o Governo Regional limitou para 20 o número de trabalhadores extra-comunitários que as empresas do arquipélago podem contratar durante este ano, através do centro de emprego local.
"Nós já não estamos no pico de obras do ano 2000, em que foi preciso importar bastante mão-de-obra, agora trata-se de dar resposta à mão-de-obra madeirense", disse o presidente do Governo Regional, durante um jantar de empresários ligados à construção civil. Um apelo que se estendeu a todos os sectores, e que mereceu fortes críticas não só da oposição regional, mas também da organização SOS Racismo, que classificou a atitude de Jardim de "xenófoba", "racista" e "anti-constitucional.
"Não é surpresa que o Dr. Alberto João Jardim tenha atitudes xenófobas e racistas em relação a comunidades estrangeiras", acusa a direcção da SOS Racismo, lembrando o 'caso dos chineses', em Julho de 2005. No entanto, lamenta que Jardim siga uma "corrente política enraizada" - lei da imigração - que foi "um fracasso" ao nível do programa nacional e ao nível dos programas regionais, disse Mamadu.
"Repudiamos a atitude do Dr. Alberto João Jardim que sempre foi xenófobo e populista, e condenamos a forma impune com que atropela todas as normas constitucionais, discriminando os trabalhadores em função da origem", concluiu.

in Expresso (online)

Um “pequeno” problema dentro da grande problemática da luta pela terra

2009-02-09T19:05:00.000Z

Fotos e Texto - Ricardo Gomes

Comunidad Los Hornos – Chimaltenango

Desde a guerra contra os indígenas e camponeses que assolou o país dos anos 70 aos 90, o problema da distribuição da terra sempre foi algo que ficou por resolver completamente. Se foi um dos motores que levantou os indígenas do país, uma das principais bandeiras que uniu os que até aí tinham sido esquecidos, marginalizados e explorados, hoje, este problema está bem longe de encontrar uma solução.
No presente e após os Acordos de Paz, após o governo Guatemalteco ter assinado a convenção 169 da OIT que garante o direito à terra como um direito dos povos indígenas, os números demonstram uma realidade bem diferente daquela que as convenções escrevem. Cerca de 62% da terra cultivável está nas maos de 2% de proprietários, realidade esta aliada a uma lei que os favorece no que toca ao pagamento de impostos. Assim que, na prática, quanto menos terra se tem, mais impostos se paga, neste caso os indígenas, 65% da população, mas também camponeses pobres. A isto, temos de juntar o facto de que há cerca de 500 mil pessoas sem terra.
Todos estes problemas são consequência de um sistema latifundiário ainda vigente na Guatemala, com muitas características nascidas da invasão espanhola de há 500 anos. Assim que, hoje em dia, por estes lugares ainda faz sentido falar do Direito Histórico pela Terra, motor de muitas das reivindicações do movimento indígena.
A pequena comunidade de Los Hornos tem uma história que encontra semelhanças em muitas outras. Habitada por indígenas Kaq’chikel desde os remotos tempos da grande civilização maia, continua ainda hoje habitada por eles mesmos. Kaq’chikel é o idioma que aí se fala, Kaq’chikel é o traje, Kaq’chikel é ainda hoje a mentalidade, uma afirmação cultural contemporânea e mantida como forma de vida. Já não são os mesmos Kaq’chikel de antes, mudaram com o passar dos tempos, incluindo o facto de que hoje em dia a terra ter passado a ter propriedade e um papel afirma que agora estas terras onde estou têm um só dono que dispõe dela ao seu bel prazer.
Talvez nos seja difícil de entender, mas ainda hoje me é transmitido na comunidade, que a terra nao pode ter donos, que a terra era dos seus “avós”, que assim foi durante o passar dos tempos até que a invasão espanhola acabou com esse costume. A duas horas de caminhada, subindo e descendo montes vamos encontrar um campo de milho. Ao pôr-nos a escavar um pouco, são ainda visíveis pontas de setas de obsidianas, lugar de batalha entre kaq’chikeles e espanhóis. Algumas pedras com gravuras mostram-nos também provas de ter havido aí populações residentes.
Ora estas são algumas das evidências enviadas ao tribunal de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos, OEA, à qual foi já formulado um pedido formal reivindicando essas terras por Direito Histórico, do qual a resposta que obtiveram foi um pedido de mais papel e burocracias a que não estão nada habituados. Aliás, é preciso notar que estamos a falar de uma comunidade agrícola, onde o analfabetismo atinge a maioria da população, o que faz esta tarefa mais difícil. Algumas organizações ajudam, mas estas são muito poucas para tantos problemas.
Enquanto isso, às dificuldades burocráticas juntam-se as que têm que ver com a sobrevivência. O dono das terras cortou-lhes o acesso à água e como consequência é tarefa diária atribuída às crianças, carregar bidons. Para agravar mais a situação, as crianças não podem ir buscar este precioso bem aos lugares mais acessíveis por estarem guardas armados, que intimidam a população, roubam gado ou obrigam por vezes a pagamentos em dinheiro para os deixarem em paz. Enquanto isso, as crianças têm de caminhar carregadas durante uma hora.
As queixas foram feitas às entidades locais, ao governo e tribunais, mas é preciso não esquecer que a Guatemala é um país onde a impunidade reina num lugar onde a justiça não funciona.
Falamos de uma pequena comunidade, 90 famílias. Mas falamos de um pedido que a ser aceite poderia ser o primeiro caso na Guatemala e abrir um precedente muito importante nesta complicada questão da terra. Difícil será, porque se esse direito é algo inerente às populações indígenas, como forma de os ressarcir historicamente, a questão da propriedade costuma pesar mais nestas decisões.

Direitos Indígenas – Um longo caminho a percorrer

2009-01-27T02:51:00.000Z

Foto e Texto de João Ricardo Gomes

A Guatemala é actualmente um país da América Central com cerca de 13 milhões de habitantes, dos quais 65% são indígenas Maias. Mas sobre as fronteiras desenhadas a régua e esquadro pela antiga oligarquia da qual nasceu a sua independência em 1821, o actual território é uma importante parte daquela que foi uma das mais importantes civilizações destruídas pela conquista espanhola. Assim que o território Maia se estende a Chiapas e Yucatán no México, Belize, e ao sul, parte dos territórios das Honduras e El Salvador.
Há aproximadamente 4000 anos surgiu uma das mais incríveis e, ao mesmo tempo, desprezadas civilizações humanas. Com conhecimentos matemáticos avançadíssimos, levaram até a perfeição a contagem do tempo e levantaram grandes cidades, hoje ruínas desse mundo destruído pela intolerância e fanatismo religiosos, aliadas à ganância e cobiça dos conquistadores espanhóis. De um erro de navegação de Cristóvão Colombo, em 1492, nasceu um dos eventos mais marcantes da História Universal, a Descoberta da América. Heróis ou vilões? Nada mais desprezível que chegar a um continente e afirmar que o descobriu, sem ter em conta que aí viviam pessoas e depois reclamá-lo para suas majestades os reis católicos.
Em 1524 começou a invasão castelhana liderada por Pedro de Alvarado e até aos nossos dias, apenas durante a chamada revolução democrática de 1944 a 1954, houve uma abertura social e política na qual os povos indígenas foram tomados em conta. Antes disso, nem com a declaração de independência que desfez o sonho de uma república centro-americana e que retalhou em pedaços territórios, que hoje conformam os actuais países deste istmo que une o Norte e o Sul da América, os povos indígenas foram actores de transformação activos. Essa revolução democrática, encabeçada pelo presidente Juan José Arébalo e Jacobo Arbenz, que entre varias reformas devolveu as terras não trabalhadas aos indígenas, foi interrompida por uma invasão mercenária comandada pela CIA, ao interesse de grandes corporações norte-americanas, como a United Fruit Company, hoje conhecida como Del Monte.
São 500 anos de história de resistência aquela que os actuais Maias têm para contar, motins, levantamentos, revoltas, culminando no levantamento armado que começa nos anos 60 do século passado. Desde então, o levantamento significou um ressurgir da dignidade indígena que começa a tomar forma num grande movimento popular com consciência étnica e com o objectivo de construir um país multicultural onde caibam as 22 etnias Maias, o povo garífuna descendente de escravos africanos, o povo xinca, branco e mestiço. A resposta da minoria branca, financiada e armada pelos governos dos EUA e Israel, foi a de uma repressão brutal que culminou em 200 000 mortos e mais de um milhão de refugiados. Em 1992, Rigoberta Menchú, indígena quiché ganha o Prémio Nobel da Paz, mas foram precisos mais 4 anos para a assinatura dos Acordos de Paz.
Estes, assinados entre a União Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG), o Governo e a ONU, visavam estabelecer um conjunto de reformas constitucionais, entre as quais o reforço dos poderes civis, em detrimento do poder militar; o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas em conformidade com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De facto, o número de efectivos militares foi reduzido, mas as elites, de origem europeia, mantiveram-se no poder. Efraín Rios Montt, antigo presidente e mentor da “Política da Terra Arrasada”, era, na transição do milénio, Presidente do Congresso de Deputados. Os principais generais assassinos e genocídas, chefes de Esquadrões da Morte, paramilitares formados pela Escola das Américas, EUA, ocupam hoje impunemente lugares de poder no activo.
Assim, a História deste país é algo que necessita ser escrita pelos legítimos habitantes deste lugar. Algo bastante difícil, uma vez que actualmente, o país, debaixo do governo do supostamente liberal e “esquerdista” Álvaro Colom, legalizou há um ano a pena de morte e vive uma situacao de violência onde o negócio da segurança privada cresce assombrosamente. Por exemplo, estão hoje contabilizados 250 000 agentes de segurança privada armados no país para um número de 30 000 polícias. O Estado não existe na Guatemala. Tudo condições excelentes para a entrada em forca dos grandes projectos de multinacionais: construção de mega-barragens, minas, plantações de bio-diesel, campos agrícolas de experiência transgénica. Aqui, e diga-se, do México ao Panamá, o projecto neo-liberal é assustadoramente gigantesco e os povos indígenas não estão convidados para a grande festa.
Falamos de milhares de comunidades cuja existência está ameaçada, já que nem as escassas leis de defesa dos direitos indígenas, conquistadas nos anos 90 são respeitadas. Arriscamo-nos a que se perca o que sobra da cultura Maia e o pouco que reste seja reduzido a folclore para turista ver. Por, isso, e na perspectiva da defesa da diversidade cultural, da cultura enquanto forma de vida corrente, o SOS RACISMO, está comprometido no apoio aos povos indígenas neste país. Ao longo deste curto mês serão relatadas algumas histórias de resistência actuais.

ENCONTRO ENTRE ASSOCIAÇÕES SOS RACISMO E SIEMBRA – ILHAS CANÁRIAS

2009-01-23T17:41:00.001Z

No dia 6 de Novembro de 2008, uma delegação do SOS RACISMO reuniu-se em Las Palmas, nas ilhas Canárias, com a Associação SIEMBRA.

O objectivo principal é estender uma ponte no que diz respeito à solidariedade internacionalista, mais concretamente o trabalho e participação em comunidades indígenas na Guatemala. Foi esse, aliás, o resultado final do encontro, em que a partir daí, ambas as associações trabalharão em conjunto com esse objectivo, estando também as portas abertas para outro tipo de colaboração.
No debate partilhámos a nossa visão crítica do mundo em que vivemos, desde as causas do racismo actual, que se baseiam em interesses económicos de dominação estratégica de recursos, força de trabalho, etc. Discutimos políticas de imigração na Europa, as causas das deslocações massivas de pessoas de um país para outro, o empobrecimento dos países às mãos de multinacionais e governos cúmplices. Percebemos fundamentalmente que os problemas ligados à imigração não se resolvem só na origem ou só no destino, uma vez que contra todas as fronteiras, o planeta não deixa de ser esse lugar redondo que pertence a todas as pessoas. O que se conversou foi o ideal para percebermos que estamos de acordo nos princípios críticos essenciais e na visão da solidariedade para então se abrir a ponte para que o SOS RACISMO passe a ser um veículo que alargue o trabalho desta associação nas comunidades indígenas da Guatemala. Mas para melhor percebermos o que se pretende aqui, passamos a apresentar a associação canária SIEMBRA.

TRANSFORMAÇÃO E SOLIDARIEDADE

Oficializada em 1993, esta associação mantinha desde já há uns anos um trabalho presente como brigadistas internacionais nas Comunidades de Povoação em Resistência, na Guatemala. Após duas décadas de resistência a um exército agressor, fugindo a uma política etnocida, estas comunidades aparecem à luz pública apoiadas por largas dezenas de voluntárias que serviam essencialmente de escudo humano a comunidades desprotegidas. Voluntárias, sobretudo, do Estado Espanhol, onde se incluíam algumas das fundadoras da associação SIEMBRA.
Assinados os Acordos de Paz entre exército e guerrilha em 1996, começa uma nova etapa no trabalho entre as brigadistas e as comunidades indígenas. E a partir daqui se pode começar a entender bem o tipo de trabalho da associação - que marca uma postura crítica às "ajudas humanitárias"e ONG's tradicionais - baseado sobretudo numa interpretação discutida e clara da palavra solidariedade e que se resume na tentativa de criar situações de igualdade.
Dentro de um marco de colaboração entre uma associação vinda do mundo ocidental e outra do mundo dito "terceiro", existe algo muito importante a ressalvar e que constitui um pilar essencial: nós não nos deslocamos à Guatemala para salvar ninguém. O trabalho solidário é recíproco, enquanto voluntárias, as pessoas aprendem e partilham. É dentro dessa filosofia que estão marcados os princípios básicos do trabalho com as comunidades maias.

SIEMBRA parte de um princípio no qual a solidariedade nos iguala, enquanto que a caridade rebaixa e humilha; por ser horizontal ela levanta as oprimidas e abre possibilidades mais verdadeiras de unir esforços e gerar sabedoria mútua para transformar as relações desiguais que aí se podem gerar.
Desde esse princípio, o trabalho nas comunidades indígenas começa por um processo de observação e convivência, pois não se pode chegar do mundo ocidental e cair no erro de impor o que para nós são necessidades, sem ter presente um diagnóstico mais real das necessidades das mesmas. Quer dizer, enquanto brigadistas a nossa primeira tarefa será aprender. Aí, depois de uma ideia mais clara começar a surgir, nascem propostas de projectos que poderão beneficiar as pessoas, projectos esses que são sujeitos à discussão popular e à aprovação, ou seja, a democracia real funciona sempre respeitando os costumes e hábitos culturais.
Uma vez aprovado (algumas vezes não o são) o projecto estabelecem-se relações de transparência, onde questões monetárias são controladas por ambas as partes; relações de co-responsabilidade onde as voluntárias da associação evitam relações paternalistas, assistencialistas e etnocêntricas. Aliás, à postura não etnocêntrica junta-se outro princípio que é o do respeito à diversidade cultural, nunca julgado nos momentos em que o choque cultural nos possa incomodar e mantendo uma postura respeitadora com hábitos e tradições, mas estando também atentas às manifestações culturais que se baseiam em pilares que criam desigualdades. Um dos casos é a crítica a situações de desigualdade de género, mas sempre com a postura não paternalista e não etnocêntrica de que chegamos às comunidades para ensinar-lhes o que são os direitos humanos.
Para concluir, muitas das voluntárias que estiveram na Guatemala, afirmam ter aprendido mais nas suas experiências do que propriamente ter ensinado. E é isso que o SOS RACISMO quer também ajudar a fazer, abrir as portas a este lugares às pessoas que se sintam com vontade de beber de outras culturas.

O PAPEL DO SOS

A partir daqui, através do SOS RACISMO, será possível deslocar-se às comunidades indígenas na Guatemala. Da nossa parte responsabilizarmo-nos pela formação e coordenação no terreno das voluntárias.
Antes da partida qualquer pessoa será informada da situação política, histórica e social do país e das comunidades em questão. Será também importante discutir e estar informada daquilo a que se pode chamar um código de conduta dentro das comunidades. São condições essenciais de preparação para qualquer pessoa, sendo que em todos os casos as pessoas estarão sempre na Guatemala com alguém responsável, sempre que isso seja possível.

Assim, informamos o seguinte:

- Correio electrónico para contactos: sosguatemala@gmail.com
- Em finais de Janeiro e durante o mês de Fevereiro estará um membro do SOS RACISMO na Guatemala a coordenar um projecto. O blogue do SOS Racismo Porto terá aqui um espaço privilegiado de comunicação numa espécie de diário. Na barra lateral ficará também um link para essas entradas.

Ficamos à vossa espera, dos vossos comentários e sugestões.

Declarações de D José Policarpo são um incentivo à islamofobia - Comunicado do SOS Racismo

2009-01-15T17:38:00.000Z

As declarações hoje, vindas a público, de Dom José Policarpo sobre diálogo inter-religioso, em que, escandalosamente, aconselhou as jovens portuguesas a não casarem com muçulmanos, declarando: "pensem duas vezes em casar com um muçulmano, pensem muito seriamente, é meter-se num monte de sarilhos que nem Ala sabe onde acabam", são manifestamente discriminatórias e islamófobas e consequentemente inaceitáveis porque ferem o princípio da não discriminação com base na religião.
Desde o 11 de Setembro, a islamofobia tem vindo a crescer no mundo ocidental e as declarações de D.josé Policarpo enquadram-se, aliás, no que disse o responsável máximo da Igreja Católica, o Papa Bento XVI, a 12 de Setembro de 2006, na sua polémica palestra "Fé, Razão e Universidade: Recordações e Reflexão" na Universidade de Regensburg, na Alemanha, onde aproveitou para vilipendiar o islão.
Numa sociedade cosmopolita e num contexto político global onde os fluxos migratórios representam um contributo indispensável para o futuro das nossas sociedades a todos os níveis, quer demográfico, quer cultural, quer económico, etc., as declarações do Patriarca de Lisboa são a prova da cegueira racista e xenófoba dos defensores do "choque das civilizações" e um sinal da incapacidade em conviver com a diversidade e respeitar a diferença.
O SOS Racismo repudia veementemente estas declarações e exige bom senso e sentido de responsabilidade das autoridades religiosas para não sedimentarem preconceitos, alimentando ódios e legitimando racismos.

SOS Racismo

Israel fora da Palestina ! Acção de Solidariedade no Porto

2009-01-12T16:30:00.001Z

Formação Direitos Humanos - Observatório Direitos Humanos

2009-01-06T10:52:00.000Z

Estão convidados para comparecerem ao primeiro módulo de formação do Observatório dos Direitos Humanos, que terá lugar na sede do SOS Racismo no próximo sábado, pelas 15h.

Quem quiser comparecer, por favor confirme, enviando um mail para dh.observatorio@gmail.com

Jazz Contra o Racismo

2008-12-06T03:33:00.000Z

Durante o Intervalo vai ser leiloado um Quadro doado ao SOS Racismo para fundos.

De salientar que pintores como Roberto Chichorro (Moçambique), Rui Jordão ( Angolano, ex futebolista internacional, agora pintor), Mito Elias (Cabo Verde) e outros artistas (Chico Fran que doou um quadro) vão estar presentes.

O SOS RACISMO VAI CUMPRIR 18 ANOS (10 de Dezembro)

Sonhos Traficados em conversa no ISMAI

2008-12-06T03:23:00.000Z

(clique nas imagens para aumentar)

Convidamos tod@s a participar activamente nestes eventos promovidos no âmbito da Linha de Investigação que coordeno: "Sonhos Traficados: As rotas da violência e da imigração feminina", no ISMAI.

JORNADA DE ACÇÃO PELA REGULARIZAÇÃO D@S IDOCUMENTAD@S

2008-10-09T00:55:00.000+01:00

Pela regularização dos(as) indocumentados(as), contra a onda xenófoba e contra o Pacto Sarkozy.
Associações convocam jornada de acção para domingo, 12 de Outubro, às 15h, no Martim Moniz.

Nos dias 15 e 16 de Outubro, o Conselho Europeu reunirá os chefes de Estado e de governo dos 27 para ratificar o "PACTO EUROPEU sobre IMIGRAÇÃO e ASILO", aprovado no conselho de ministros realizado a 25 de Setembro. O Pacto proposto por Nicolas Sarkozy, no contexto da presidência francesa da União Europeia, visa definir as linhas gerais da UE nesta matéria e assenta em cinco pontos fundamentais: organizar a imigração legal, priorizando a adopção do "cartão azul", para recrutamento de mão-de-obra qualificada; facilitar os mecanismos e procedimentos de expulsão e estabelecer nesse sentido parcerias com países terceiros e de trânsito; concretizar uma política europeia de asilo; reforçar o controlo das fronteiras; proibir os processos de regularização colectiva.

Depois da aprovação da Directiva de Retorno, com o voto favorável do Governo português, estas medidas representam mais uma vergonha para a Europa. O tratamento securitário das migrações, a definição de critérios discriminatórios para acesso ao trabalho, o aprofundamento da criminalização da migração, da militarização e externalização das fronteiras através do FRONTEX e a perseguição dos(as) cerca de 8 milhões de indocumentados(as) que vivem e trabalham na Europa - a quem é oferecida a expulsão como única saída -, são medidas que visam consolidar uma Europa Fortaleza, da qual não podemos senão nos envergonhar.

Em Portugal, a recente onda de mediatização da criminalidade e as recentes declarações de responsáveis governamentais que trataram os(as) como imigrantes bodes expiatórios para o aumento da criminalidade, abrem espaço para as pressões xenófobas e racistas, e criam um ambiente propício para a desresponsabilização do Governo. Em causa está a necessidade de regularização de dezenas de milhares de imigrantes que defrontam sérias dificuldades em regularizar a sua situação.

São homens e mulheres que procuraram fugir à miséria, fome, insegurança, obrigados a abandonar os seus países como consequência do aquecimento global e outras mudanças climáticas, ou que muito simplesmente tentaram mudar de vida, mas a quem não foi reconhecido o direito a procurar melhores condições de vida. Tratam-se de pessoas que não encontraram outra opção senão o recurso à clandestinidade, muitas vezes vítimas de redes sem escrúpulos, e que se confrontam com uma lei que diz cinicamente que "cada caso é uma caso", fazendo da regra a excepção e recusando à generalidade dos(as) imigrantes o reconhecimento da sua dignidade humana. Destaque-se a situação dos imigrantes sem visto de entrada, a quem a lei recusa qualquer oportunidade de legalização.

Solidários(as) com a luta que se desenvolve na Europa e no mundo contra as politicas racistas e xenófobas, também por cá vamos lutar pela regularização de todos imigrantes, sem excepção, cada homem/mulher - um documento. É uma luta emergente contra as pretensões de expulsão dos(as) imigrantes, contra a vergonha de uma Itália que estabelece testes ADN como instrumento de perseguição dos ciganos(as), contra as rusgas selectivas, arbitrárias e estigmatizantes, contra a criminalização dos(as) imigrantes, contra a ofensiva das políticas securitárias e racistas, alimentadas pelo tratamento jornalístico distorcido feito por alguns meios de comunicação social. Cientes de que está criado um ambiente de perseguição aos imigrantes na Europa, e rejeitando as pressões racistas e xenófobas dos Governos de Sarkozy e Berlusconi, organizações de imigrantes, de direitos humanos, anti-racistas, culturais, religiosas e sindicatos, decidiram marcar para o próximo dia 12 de Outubro, domingo pelas 15h, no Martim Moniz, uma jornada de acção pela regularização dos indocumentados(as), contra a onda de xenofobia e contra o Pacto Sarkozy.

ORGANIZAÇÕES SIGNATÁRIAS: Acção Humanista Coop. e Des.; ACRP; ADECKO; AIPA; Ass. Imig. nos Açores; APODEC; Ass. Caboverdeanade Lisboa; Ass. Cubanos R.P.; Ass. Lusofonia, Cult. e Cidadania; Ass. Moçambique Sempre; Ass. dos Naturais do Pelundo; Ass. dos Nepaleses; Ass. orginários Togoleses; Ass. R. da Guiné-Conacri; Ass. Olho Vivo; Ass. Recr. Melhoramentos de Talude; Ballet Pungu Andongo; Casa do Brasil; Centro P. Arabe-Puular e Cultura Islâmica; Colect. Mumia Abu-Jamal; Khapaz Ass. de Jovens Afro-descendentes; Núcleo do PT-Lisboa; Obra Católica Portuguesa de Migrações; Solidariedade Imigrante; SOS Racismo.

CICLO DE CINEMA DOCUMENTAL AMÉRICA LATINA - Quem pôs fogo aí ? - 12 de Outubro

2008-10-07T14:42:00.000+01:00

QUEM PÔS FOGO Aí?(2005)

O assalto à embaixada de Espanha na Guatemala

Direcção: Lluis Crous

Duração: 51m

Às 11h do dia 31 de Janeiro de 1980, um grupo de camponeses e indígenas, apoiados por estudantes, ocupou a Embaixada de Espanha na Guatemala para denunciar publicamente os massacres que o exército do general Fernando Romeo Lucas García estava a levar a cabo no interior do país.

Às 13h30 a polícia invadiu as varandas do edifício da embaixada que às 15h ardia sem que ninguém pudesse actuar para salvar as pessoas que se encontravam lá dentro. Morreram 37 pessoas calcinadas. 25 anos depois retoma-se o tema, com a frase: “quem deitou fogo aí”, proferida por Gregório Yujá, o único sobrevivente que se encontrava no hospital, horas antes de ser sequestrado e assassinado. Uma investigação relatada por familiares e testemunhas que viveram esse dia que marcou a história da Guatemala e que continua a ser dominado pela impunidade absoluta.

CICLO DE CINEMA DOCUMENTAL AMÉRICA LATINA - Zapatistas - 5 de Outubro

2008-09-30T15:56:00.000+01:00

ZAPATISTA (2001)
Produção e direcção: BIG NOISE – www.bignoisefilms.com
Duração: 54m

Entrevistas a: Zack de la Rocha, Noam Chomsky, Mumia Abu Jamal, Daryl Hannah…
Zapatista é a versão definitiva da insurreição de Chiapas. É a história de um levantamento de indígenas maias, armad@s de paus e palavras, contra uma milícia do primeiro mundo. É a história de um movimento global que deteve 175 mil soldados federais, transformando a cultura política mexicana e internacional para sempre.

SOS Racismo na apresentação pública do Observatório dos Direitos Humanos

2008-09-28T05:02:00.000+01:00

JORNAL DA UMA – TVI
Domingo, 20 Julho, 2008
Foi apresentado, no Porto, o Observatório dos Direitos Humanos. Esta organização é o resultado de uma parceria alargada de diversas organizações sociais e tem como principal objectivo contribuir para a denúncia das violações dos Direitos Fundamentais, em Portugal. As declarações do SOS Racismo são de Pedro Ferreira.

CICLO DE CINEMA ASIÁTICO - The Bow de Kim Ki-Duk

2008-09-22T06:12:00.000+01:00

28 de Setembro - 17 horas
THE BOW [HWAL] de KIM KI-DUK
Coreia do Sul, 2005, 89' - cor

Nunca se disse tanto em tão pouco.
Um sexagenário (Jeon Seong-hwan) é o proprietário de um barco velho, estacionado em alto-mar, que aluga a grupos de pescadores. Com ele vive uma adolescente de 16 anos (Han), com quem pretende casar quando atingir a idade legal — 17. Num dos grupos de pescadores surge um rapaz, estudante universitário (Seo), que se interessa por ela. A rapariga parece corresponder. No entanto, sempre que os pescadores se querem aproximar demasiado da bela jovem, o velho usa o seu arco para os fazer mudar de ideias.
Quando nos deparamos com um filme em que meras trocas de olhares, sorrisos e lágrimas são capazes de contar, só por si, uma grande história de amor, então temos de reconhecer que estamos diante de uma pérola rara. The Bow é isso mesmo, um filme rarissimo, tanto pela sua originalidade como pela sua beleza.
A história de amor de um velho pescador e de uma jovem de 16 anos, que ele resgatou há dez anos e com quem pretende casar no seu próximo aniversário, poderia ter sido tratado de mil e umas maneiras, cheias de diálogos punjantes e performances avassaladoras. Mas Kim Ki Duk é um cineasta-poeta e aqui só é permitido falar quem está fora da história. Os personagens principais não abrem a boca. Não precisam. Comunicam através do olhar, do silêncio e de um arco, que tanto serve para fazer música, ao som das águas, como para espantar todos aqueles que quiserem quebrar esta união insólita.
Só que há um dia em que tudo é questionado. Parece que o silêncio já não diz tudo, e que há mais para descobrir, a ver. De dos, o jogo passa a três, e com este novo jogador tudo se complica. Os sorrisos tornam-se lágrimas, a dor invade caras alegres. A jovem percebe a importância do sexo, o velho percebe a sua impotência diante o fulgor dos novos. E quando tudo podia acabar mal, de forma corriqueira e pouco interessante, Kim Ki Duk entra no universo mistico e fantástico e desenha um final como poucos poderiam imaginar. Um final tão belo que até custa a acreditar. No final, The Bow fica na memória como um filme inesquecivel, e Kim Ki Duk consolida a sua imagem de ave rara no universo cinematográfico.
Um filme assustadoramente belo.

Han Yeo-reum (a rapariga) passa todo o filme com um sorriso vazio no rosto. Poderíamos admitir que tal deriva da particular condição da personagem, isolada num barco em alto-mar desde tenra idade, mas Kim Ki-duk não está interessado em explorar esses aspectos de psicologia. A expressão da actriz é a mesma de «Samaria», onde interpreta uma estudante que se prostitui para juntar dinheiro para uma viagem à Europa.

Kim Ki Duk nasceu a 20 de Dezembro de 1960 na Coreia do Sul. Recebeu o Korean Film Foundations Prize pelo argumento de Trespassing. The Isle (2000) é um dos filmes de culto do Fantas. Em 2003 surpreendeu com Spring, Summer, Fall, Winter... and Spring e, um ano depois, com 3-Iron. Seguiram-se The Bow e, em 2005 Samaritan Girl. Time foi um dos grandes filme de Cannes 2006.

CICLO DE CINEMA ASIÁTICO - Audition de Takashi Miike

2008-09-15T15:20:00.000+01:00

21 de Setembro - 17 horas
AUDITION de TAKASHI MIIKE
Coreia do Sul / Japão - 1999 - 115' - cor

“Audition” (no original, “Odishon”, de 1999) conta a história de Shigeharu Aoyama, um homem de meia-idade que é viúvo e cuida do filho adolescente. A partir do momento em que o filho começa a interessar-se por mulheres, ele sugere ao pai que volte a casar-se e deixe de ser uma pessoa solitária. Shigeharu, que havia perdido a mulher há sete anos, percebe que talvez seja realmente a hora de voltar a apaixonar-se e ter novamente uma companheira.
Para tal, combina com um amigo, que trabalha com cinema fazerem uma audição para um filme que não existe. Assim, Shigeharu poderá escolher, entre diversas candidatas, aquela que irá tentar conquistar. Ele acaba por se interessar por Asami Yamazaki, uma garota de frágil beleza, rosto inocente e com um triste passado (foi obrigada a desistir da dança após um acidente). Eles começam a sair, e Shigeharu decide que aquela será a sua nova esposa. Após levá-la até um quarto de hotel, onde ela lhe mostra cicatrizes na perna que diz ter a ver com seu passado, eles fazem amor pela primeira vez.
No dia seguinte, ao acordar, o primeiro pensamento que ocorre a Shigeharu é que Asami irá aceitar seu pedido de casamento. Mas ela não está mais lá. Desolado, Shigeharu volta para casa, pensando que nunca mais irá ver seu grande amor. Quem era aquela mulher, afinal?
É uma grande história de amor, uma das maiores histórias de amor contadas no cinema contemporâneo. Uma dor imensa que parece não ter fim, para no final, perdermos tudo. Assim é o amor.

Takashi Miike, nasceu em 1960 em Osaka, no Japão) é um prolífico realizador japonês, tendo feito desde 1991 mais de sessenta filmes, em cinema, directo para vídeo e televisão (só em 2001 e 2002 terá realizado catorze filmes). Tornou-se muito popular em 1999 com Audition (Ôdishon). É melhor conhecido por encenar cenas chocantes de extrema violência e bizarras perversões sexuais. Prolífico, ecléctico e controverso cineasta, conhecido como o Tarantino oriental, capaz de criar sentimentos e sensações antagónicas no espectador.

CICLO DE CINEMA ASIÁTICO - Samaritana de Kim Ki-Duk

2008-09-08T18:02:00.000+01:00

14 de Setembro - 17 horas
SAMARITANA de KIM KI-DUK
Coreia do Sul - 2004 - 95’ - cor

Duas adolescentes Yeo-jin (Kwak Ji-min) e Jae-yeong (Seo Min-jeong) estão a juntar dinheiro para irem para a Europa. Enquanto Jae-yeong se prostitui com homens mais velhos que conhece na Internet, Yeo-jin faz a gestão da agenda de Jae-yeong e do dinheiro, além de vigiar a aproximação de polícia perto do motel onde Jae-yeong tem os seus encontros. Jae-yeong vê-se como uma moderna incarnação de Vasumitra, uma lendária prostituta que converteu homens ao budismo através do sexo. Yeo-jin fica chocada com o divertimento de Jae-yeong nestes encontros, e impede-a de voltar a perguntar aos clientes o que eles fazem na vida ou qualquer outra conversa que a aproxime deles e, consequentemente, que a afaste dela num misto de vergonha, culpa e ciúme.
A tragédia destas duas vidas paira, inevitável e irreversível, em cada cena, mas, no intuito de fazer desta mais uma bela experiência cinematográfica, prefiro não contar mais. Mas o Urso de Prata de Melhor Realizador no 54º Festival Internacional de Cinema de Berlim parece-me bastante merecido.
Kim Ki-duk impõe um ritmo quase sufocante nas revelações, nos sofrimentos e nas angústias de vidas que se rompem sem misericórdia. Neste drama está também envolvido o pai de Yeo-jin (Lee Eol), um detective da polícia viúvo, angustiado pela impotência para proteger a própria filha.
Kim Ki-duk não mostra a prostituição infantil de um ponto de vista dogmático ou racional. É na vertente emocional que Kim Ki-duk nos abre os olhos a este grave problema social. “Samaria” é sobre a procura da redenção, da busca de um perdão dentro de nós mesmos, da cura espiritual, do sexo como fonte de felicidade e da incessante luta por emendar erros e impor a justiça onde ela falha. “Samaria” divide-se em três partes: "Vasumitra," "Samaria," e "Sonata." Cada parte reflecte o ponto de vista de uma personagem: Jae-yeong, Yeo-jin e Yeong-ki, o pai de Yeo-jin, respectivamente, a primeira vivendo num mundo onde tudo é bom, a segunda numa dura realidade e o terceiro perdido num limbo de incompreensão.
Como os outros filmes de Kim Ki-duk, também “Samaria” é um poema cheio de metáforas. A pedra une em si todas contradições: é ela que recebe a queda, é arma, barreira, libertação e túmulo. Os banhos públicos onde as duas jovens se lavam, o duche onde Yeong-ki se refugia, o ar fresco do campo são os veículos de limpeza, mais espiritual que física.
Kim Ki-duk aborda o bem e mal com a sua inerente fusão, sem julgar, de uma forma crua e sem compromissos, mas também emocional e comovente. As cores do Outono dão o tom melancólico, o surrealismo dos sonhos reflecte o espírito torturado de personagens complexas, consistentes e credíveis (em três excelentes interpretações). Só Kim Ki-duk consegue dar tamanha beleza, e até inocência, a uma história negra sobre os efeitos adversos do desejo humano.

CICLO DE CINEMA ASIÁTICO

2008-08-27T02:40:00.000+01:00

7 de Setembro - 17 horas
DOLLS de TAKESHI KITANO
Japão - 2002 - 113’ - cor

DOLLS reagrupa três histórias de amor inspiradas no Bunraku, teatro de marionetas japonês.
Na primeira história, Matsumoto e Sawako são um casal feliz, mas as pressões das respectivas famílias obrigam-nos a escolher um destino trágico. Para proteger Sawako, Matsumoto liga-se a ela para sempre, unindo os corpos com uma faixa vermelha. Erram sem destino. Procuram aquilo que esqueceram. Uma viagem que vai durar o tempo de quatro estações.
Na segunda história, Hiro, um yakuza, regressa a um parque onde costumava encontrar a namorada. Trinta anos antes, era pobre e viu-se obrigado a separar-se da bela rapariga para abraçar o mundo do crime.
Na terceira história, Hakuma, cujo rosto está coberto com faixas, passa muito tempo a olhar o mar. Pouco tempo antes, ela era uma grande estrela da música que passava a vida a dar autógrafos e a aparecer na televisão. Nukui é o seu maior fã e está disposto a prová-lo.
Três histórias inspiradas nas emoções eternas do teatro Bunraku. Três histórias delicadamente enlaçadas pela beleza da tristeza. Três histórias de amor imortal.

O Kitano de hoje tem tudo o que amamos: um artista que procura renovar-se, encontrar novas formas de contar, de gerir o tempo cinematográfico, procurando o esboço mais do que a pureza, a ingenuidade mais do que a inocência, e que abre o seu cinema ao espectador evitando cuidadosamente toda e qualquer psicologia. Quase deixando para trás as história de yakusas que o tornaram célebre, Kitano realiza com DOLLS um filme em que se unem a dor e a beleza – cenários e guarda-roupa criados por Yohji Yamamoto – ingenuidade e violência interiorizada dos sentimentos, menos excessos que habitualmente.
No Teatro Nacional do Japão, assistimos a uma representação de bunraku (o teatro de marionetas japonesas). A peça interpretada é do dramaturgo Monzaemon Chikamatsu (1653-1724), o Shakespeare nipónico. Conta a história de dois amantes malditos. Na vida de hoje, um homem e uma mulher, o olhar vago, erram sem destino aparente, atados um ao outro por uma corda vermelha. Ela ficou louca no dia em que soube que ele por interesse iria casar-se com outra. A sua deambulação vai durar quatro estações. Paralelamente, um velho yakusa, sentindo a morte aproximar-se, regressa pela primeira vez ao jardim público onde, cinquenta anos antes, a noiva prometeu esperá-lo todos os sábados no mesmo banco... Noutra história, uma cantora de variedades tem um acidente de carro. Desfigurada, retira-se de cena. Mas um fã comete um acto radical...
Através destas três histórias alternadas, sombrias mas coloridas, embaladas pelo vento (Kitano é o mestre do vento), o realizador nipónico conta-nos com uma grande simplicidade três histórias de paixões malditas, de fidelidade e de amor, três histórias que terminam sempre mal, como seria de esperar. Os amantes são como bonecos, marionetas privadas de liberdade nas mãos do amor louco que as une, apanhadas entre o desejo e a pressão social. A paixão é uma prisão. A única saída é a morte.

FIM DE SEMANA DE FORMAÇÃO DO SOS RACISMO

2008-08-27T02:10:00.000+01:00

28 DE NOVEMBRO A 1 DE DEZEMBRO
TOCHA - FIGUEIRA DA FOZ

28 de Novembro - 6ª feira
- CHEGADA

29 de Novembro - Sábado
- Energizer
- Tocha Notícias
(Objectivos da formação; Guia de sobreviência, Informações gerais e afins)
- SOS e os debates nas escolas: como fazemos?
- Simulação de um debate

ALMOÇO

- Energizer
- Humor e Racismo
(Luís Afonso)

Intervalo

- Biometria
(Carlos Alvarenga)

JANTAR

- Curtas, videos sobre sistemas de controle e vigilância dos cidadãos
MÚSICA E ANDANÇAS

30 de Novembro - Domingo
- Energizer
- Tocha Notícias
- Integração
(Jacques Lemiére, Rui Tavares)

ALMOÇO

- Energizer
- RAÇA: Apenas uma Palavra

Intervalo

- Darwinismo e a extrema-direita
(Vitor Almada)

JANTAR

- Teatrização sobre Humor e Racismo
MÚSICA & ANDANÇAS

1 de Dezembro - 2ª feira
- Energizer
- Tocha Notícias

- ASSEMBLEIA GERAL
- Projectos
- Agenda de actividades para 2009
- Eleição da direcção

ALMOÇO

PARTIDA

INSCRIÇÕES PARA OS NOSSOS CONTACTOS indicando nome, contacto de telefofe e email.
(Reservamo-nos no direito de aceitar todas as inscrições mas só aceitarmos totalmente após conhecermos a pessoa.)

Preço Total - €75
(inclui alojamento e refeições)

Quinta da Fonte: nenhum ruído pode impedir o debate que se impõe

2008-07-26T02:09:00.000+01:00

Convém, antes de mais, deixar claro que o SOS Racismo não se pronunciou sobre a Quinta da Fonte no calor dos acontecimentos, não por procurar fugir da suposta questão racial subjacente, mas porque e como aliás, vai sendo assumido pelos próprios moradores e todas as instituições e actores sociais que trabalham no terreno, por julgar que não se tratou substancialmente de uma questão de violência racial entre as comunidades do bairro, como muitos pretendem fazer passar a ideia. Foi uma desavença que ocorreu ali como podia ter ocorrido em qualquer lugar do país com as mesmas características; sendo porém evidente que neste caso em concreto, as tensões que existem entre as comunidades não estão verdadeiramente arreigadas no racismo ordinário como o conhecemos, mas antes numa tensão social resultante das degradadas condições de vida do moradores do bairro, sejam eles de que etnia for. Sobre isto, a história já está suficientemente contada e ainda por cima pelos próprios envolvidos e portanto, nada mais a acrescentar. E mais, se dúvidas ainda subsistissem quanto à falsidade da tese racista, elas foram dissipadas pela entrevista dada pelo Presidente do Agrupamento de Escolas da Apelação, Dr. Félix Bolaño à Renascença e ao Público colocando os problemas no seu devido lugar.
Mas se por um lado, o SOS Racismo nunca pretendeu defender a imunidade de qualquer sociedade ou cultura ao racismo, por outro lado, não pactuamos, de maneira nenhuma, com todo o ruído que procura impedir a verdadeira discussão das causas que estão na origem dos problemas no bairros sociais, como por exemplo, a guetização das minorias, consequência da sua discriminação institucional.
O que importa discutir são as políticas que estão na origem das miseráveis condições de vida nos bairros sociais e no caso em apreço, na Quinta da Fonte.
Aliás, o senhor Presidente da Câmara de Loures reconhece que o realojamento da Quinta da Fonte foi um erro, mas persiste no mesmo erro ao querer realojar no mesmo bairro e à sua revelia, os moradores do Bairro do Talude! O Senhor Presidente vem dizer que existem muitas rendas em atraso, quando a primeira medida que tomou, mal tomou posse, foi tentar aumentar exponencialmente e de forma indiscriminada as rendas dos bairros sociais! Só não o conseguiu porque enfrentou a mobilização dos moradores!
Alguns políticos vêem agora derramar lágrimas de crocodilos ao falar na degradação do edificado e na falta de infra-estruturas, quando o SOS Racismo, já em Maio de 1999 (vide Público, Capital e Diário de Noticias do 7 de Maio de 1999), alertava para a incúria das autoridades municipais e centrais na adjudicação da obra para a construção do Bairro da Quinta da Fonte! Já nessa altura, havia problemas com o sistema de saneamento, nomeadamente dos esgotos! Esta obra, como aliás a maior parte das obras de bairros sociais, são feita contra todas as regras de urbanismo e de arquitectura. Porque, neste caso por exemplo e, em muitos casos de construção de bairros de realojamento, as necessárias fiscalizações foram omissas, a qualidade dos materiais de construção deixam muito a desejar e o envolvimento dos visados foi nulo.
As políticas de realojamento basearam-se sempre em remendos em vez de assentar numa organização territorial que permitisse uma gestão democrática do território que fomentasse a convivência de todos os grupos étnicos em igualdade de circunstância! A filosofia política dos bairros de realojamento foi substituir barracas de latas por barracas de betão!
Portanto, querer situar os acontecimentos da Quinta da Fonte numa suposta questão racista entre comunidades é querer tapar o sol com a peneira, porque o que acontece na Quinta do Conde, no Porto, na Bela Vista, em Setúbal, nas Maraianas em Carcavelos, em Santa Filomena, na Amadora, na Quinta da Torrinha, na Ameixoeira, etc., etc., não é em nada diferente dos últimos acontecimentos e não são manifestações de racismo, convenhamo-nos!
Pois, daria jeito a muita gente atiçar o conflito das vítimas do racismo quotidiano para legitimar as suas barbáries e desculpar-se dos seus pecados! Se até os pretos, os ciganos, os pobres, são racistas, porque não assumir a inevitabilidade do racismo, pensarão assim muitos pseudo politicamente incorrectos!
O SOS Racismo nunca pactuou com qualquer espécie de violência e muito menos com o racismo, venha ele donde vier, no entanto, que fique claro, nenhum ruído nos impedirá de apontar o dedo aos responsáveis da situação que se vive nos bairros sociais: os políticos dos sucessivos executivos governamentais e camarários que, numa clara política de segregação espacial, empurraram as minorias étnicas em guetos sem condições nenhumas.

Comunicado de imprensa do SOS RACISMO

Participação na Marcha do Orgulho LGBT no Porto

2008-07-14T04:27:00.001+01:00

Fotos: Pedro Ferreira
(Direitos Reservados Creative Commons License)

3ª Marcha de Orgulho LGBT no Porto

2008-07-04T01:11:00.000+01:00

12 de Julho de 2008
15:00h
Praça da República, Porto

Aparece, a tua presença é fundamental !
O SOS Racismo faz parte da organização e vai estar presente !

Sem papéis e cada vez com menos direitos !

2008-05-05T10:45:00.000+01:00

As políticas defendidas por Sarkozy e Berlusconi ameaçam tornar-se lei na Europa, se os 27 aprovarem na quarta-feira a Directiva de Regresso, que pretende harmonizar as leis de imigração para facilitar as expulsões dos sem-papéis, calculados em 8 milhões na União Europeia. Bruxelas recebe nesse dia o protesto de várias ONG contra o aumento das políticas repressivas contra os imigrantes.
A directiva que será acordada pelos representantes dos 27 países membros da UE prevê que o tempo máximo de detenção de um imigrante sem-papéis passe para seis meses, extensível em certas circunstâncias para dezoito meses. Outros pontos polémicos são a possibilidade de detenção dos menores não-acompanhados e a proibição de regresso a UE por um prazo de 5 anos após a expulsão.
A Europa recebe dois milhões de imigrantes por ano, mas boa parte, calculada entre 25% a 50%, refere-se a imigrantes indocumentados. Mas esta medida, se for aprovada, pode mudar substancialmente a situação dos imigrantes em muitos países. No vizinho estado espanhol, por exemplo, o prazo de detenção é de 40 dias, após os quais o imigrante tem de ser libertado, podendo continuar no país à espera de uma regularização. A nova directiva proposta prevê que em caso de "atraso na obtenção de documentos necessários por parte de países terceiros" o imigrante possa passar um ano e meio num centro de detenção.
No parlamento europeu, a posição dos socialistas depende de país para país, dependendo se estão no governo ou na oposição. Enquanto o PSOE defende a directiva, que foi negociada por Zapatero com franceses e italianos e constituirá um suporte na lei europeia para a política de imigração apontada como "permissiva" pela direita espanhola, os socialistas franceses rejeitam a directiva, argumentando que 18 meses é muito tempo para manter imigrantes presos num campo de retenção.
Apesar de ter uma lei considerada como "garantista", a verdade é que o governo Zapatero expulsou nos últimos três anos mais 43% pessoas que o governo de Aznar que o precedeu. Ao todo foram 370 mil pessoas repatriadas entre 2004 e 2007. E ao contrário do que faz parecer a chegada incessante de imigrantes às ilhas Canárias, os imigrantes provenientes de África são apenas 5% do total de indocumentados em Espanha.

Fim de semana prolongado com muitas actividades

2008-04-28T01:45:00.000+01:00

FESTA DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DO SOS RACISMO NO PORTO

na Rua do Almada, 254 - 3º sala 34 - Vai estando atento às nossas actividades !

NO DIA 25 DE ABRIL montamos uma banca na Avenida dos Aliados no fim do cortejo

NO DIA 26 DE ABRIL, à noite o lançamento do "Livro de Jogos Interculturais e Cooperativos" no Gato Vadio

Inauguração da Sede do PORTO

2008-04-22T03:28:00.000+01:00

Dia 24 de Abril, a partir das 22 horas, vai haver uma feira do livro, projecções de fotos e videos sobre o Mumia Abu Jamal e a sua luta pela liberdade, bancas de materiais, muita música com os DJ's Pedro Ferreira e Ruba Linho, copos and cigarettes.

Contamos com a vossa presença na RUA DO ALMADA, Nº 254, nesta e noutras ocasioes.

2008-02-15T10:38:00.000Z

SOS RACISMO (perto da maioridade!)

2007-12-10T22:11:00.000Z

7 de dezembro 2007

2007-12-06T23:59:00.000Z

Tertúlia sobre a Cimeira Europa-África, na Casa Viva (Praça do Marquês, nº 167 - Porto). Organização SOS RACISMO. Actuação: Influência Project.

Propostas para nova imagem do SOS RACISMO

2007-09-19T23:36:00.001+01:00

Pois é, o SOS RACISMO realizou uma parceria com a ESAP (Escola Superior Artística do Porto) durante o ano lectivo 2006/2007 e os resultados estão à vista. Esta parceria teve como objectivo a criação de propostas de nova marca gráfica para o SOS RACISMO bem como a criação de novos postais e t-shirts incidindo em temáticas específicas do nosso trabalho.

A pertinência da mudança ou não de imagem vai ser discutida na Assembleia Geral do SOS que terá lugar no dia 7 de Outubro (integrando a Formação Anual - Tocha)

Aqui podem ser apreciados os trabalhos relativos ao novo logótipo e aqui as propostas gráficas para postais e t-shirts.

Devemos agradecer à Prof.ª Suzana Dias e ao Prof. Paulo Fernandes que orientaram os alunos de 2º ano da turma Tecnologias Aplicadas.

EUROPEUS COM POUCO CÉREBRO?

2007-09-17T00:01:00.000+01:00

“Público” (14/9/2007) - Franco Frattini diz que atrair cérebros é uma prioridade da União Europeia

A acreditar no que disse o vice-presidente da Comissão Europeia, os europeus andam com falta de inteligência, falta de “cérebros”, e daí precisarem de ir à pesca de imigrantes (mão-de-obra) qualificad@s. E não se pense que é uma qualquer pescaria de somenos importância.
Não! Segundo o mesmo personagem “trata-se de uma verdadeira competição internacional” para a qual ficaram apurados, além da União Europeia, os EUA, o Canadá e a Austrália.
Que @s american@s não andavam a bater bem da bola, já muitos de nós nos tínhamos apercebido, tendo em conta o que se tem passado no Iraque, no Afeganistão, nos próprios EUA. Mas sabe sempre bem que venha alguém tão conceituado explicar-nos as coisas.
Mas agora também ficámos a perceber que houve falta de perspectiva quando também o Canadá e a Austrália andaram a dar cabo da massa cinzenta que tinham entre portas (os índios e os aborígenes) e agora são obrigados a ir pescar para outras zonas.
E onde é que se vai pescar?
Explica ainda o responsável pela Justiça e Assuntos Internos da EU que começaram por acordos com o Mali, seguindo-se o Senegal e a Mauritânia. Também Cabo Verde já está na calha. Claro que qualquer “engenheiro indiano”, médico cubano ou informático asiático que caia nas redes, não será desperdiçado.

Contradições

Mas, mesmo o sr. Frattini nesta entrevista, mostra-se muito baralhado, contradizendo-se a todo o momento (também ele parece que já foi afectado pela doença cerebral de que acusa os europeus). Passemos a citá-lo:
“Atribuo particular importância aos trabalhadores altamente qualificados…”, “A ideia é favorecer a entrada dos que têm profissões que são necessárias à Europa…”, “…não devemos encorajar a fuga dos cérebros dos países mais pobres.” “…melhorar as condições e a burocracia para os que querem vir.” “…repatriar os que estão ilegais…”, “ajudar a promover o regresso ao país de origem.”.

Mas a confusão entre os ministros e secretários dos outros países também foi evidente.
Unanimidade absoluta sobre a necessidade de (milhões) imigrantes para suprir a falta de mão-de-obra e os lucros que essa mão-de-obra tem oferecido aos estados. Mas, mais importante ainda, essa necessidade é fundamental para compensar a crise demográfica, e por tabela, a sustentabilidade da segurança social. Além disso agora perceberam os governantes da EU que também necessitam urgentemente dos tais cérebros, dos tais trabalhadores altamente qualificados!

Hipocrisia

Mas todas estas constatações não impedem o sr. António Vitorino de afirmar peremptoriamente que a “imigração não é um direito, é uma oportunidade” que os imigrantes podem agarrar… e depois ouvir o desmentido, logo a seguir do ministro da Eslovénia (e de todos os outros que foram falando antes e depois de António Vitorino…será que a tal doença diagnosticada por Frattini já afectou o nosso ex-comissário?) dizendo que “a imigração é uma necessidade” para os estados!
Talvez aqui haja também um problema de cegueira: não ver o que está mesmo à frente dos olhos. Ou não querer ver?
Os estados atravessam uma crise demográfica enorme, com implicações no envelhecimento das populações (os trabalhadores teimam em morrer cada vez mais tarde, para o que lhes havia de dar) e ainda mais na Segurança Social. Uma necessidade cada vez mais aguda de mão-de-obra e não só qualificada, pois os sectores mais necessitados continuam a ser a Construção Civil, a Restauração, a Agricultura.
No entanto, o que foi dito por quase todos os responsáveis ministeriais da EU de uma forma clara, fria e cruel foi:
1 - Temos que fabricar imigrantes: a estes “inqualificados”, se formos obrigados a isso, pagamos-lhes mal e vamos-lhes dificultando a integração, fazê-mo-los perder horas e dias a fio nas filas dos serviços de fronteiras e, se mesmo assim se recusarem a perceber qual é o lugar que lhes está destinado, enviamos os skins para ver se aprendem;
2 – Precisamos também dos trabalhadores altamente qualificados (se for mesmo necessário, até lhes pagamos bem e os ajudamos a legalizar – isso já se passa com as cobaias deste sistema: os atletas de alta competição);
No dia a seguir Bob Geldof chamaria a esta política”uma forma compassiva de racismo”, “um campo minado, moralmente repulssivo” (Sofia Branco in “Público”, 15/9);
3 – Gostaríamos muito de ajudar ao desenvolvimento dos países terceiros…mas depois era uma chatice, pois os “cérebros” não teriam vontade de sair, de imigrar. De maneira que vamos manter a exploração desenfreada das matérias-primas, continuaremos a apoiar os ditadores, embora gritemos contra eles e pugnemos por regimes democráticos que continuem a deixar-nos lá ir buscar o ouro, o petróleo, o crómio, os diamantes, o gás natural, a madeira, o níquel, a bauxite, o ferro, o estanho, o titânio, fosfatos, peixe, o carvão, o urânio …a mão-de-obra barata e os cérebros menos baratos. Vamos continuar a fechar os olhos a este ou aquele deslize sobre os direitos humanos. Vamos continuar a fingir que lutamos contra o tráfico de crianças, de armas e que combatemos a prostituição. Vamos continuar a fechar os olhos às experiências assassinas da indústria farmacêutica, ao mesmo tempo que ameaçamos os países que procuram desenvolver medicinas mais baratas e que poderiam salvar centenas de milhares de vidas. E, claro, enviar de vez enquanto, medicamentos talvez ainda dentro do prazo de validade.
4 - Os crimes ecológicos que continuamos a praticar e a desenvolver, provocam a fome e tragédias “naturais” cada vez maiores e com consequências mais graves? Assim podemos desenvolver campanhas humanitárias que nos vão limpando as nossas consciências e, ao mesmo tempo, ajudando a convencer as pessoas desses países que não têm mais remédio que tentar ir para o suposto paraíso.
5 – Voltando a Frattini, prometeu agora 23 mil milhões de euros para ajuda aos países não desenvolvidos e mais 8 milhões para a estabilização das instituições!
Como é que ousamos criticar tão beneméritas ofertas?
Todas e todos sabem (e o Sr. Frattini também, por muito confuso que aparente andar) para onde tem ido o dinheiro supostamente enviado para os países pobres. Nas empresas bancárias, nos paraísos fiscais dos países que os enviaram, depositados em contas de ditadores e governantes corruptos desses países.
Citando ainda Sofia Branco, Hein De Haas (Universidade de Oxford) dizia que “a procura de mão-de-obra barata e ilegal continuará”, pois “não há vontade política para a combater”. A única vontade…controlar os fluxos, porque é isso que “faz ganhar as eleições”.
Assim se fabricam os imigrantes tão necessários à resolução dos problemas dos europeus referidos acima.
Depois é só conseguirem iludir as polícias de fronteiras estejam elas nos aeroportos, nas fronteiras terrestres ou a passear no Mediterrâneo ou Adriático, no Pacífico ou Atlântico, nos “veleiros” das marinhas de guerra dos diferentes países.
É só conseguirem escapar às minas colocadas entre a Turquia e a Grécia; não morrer asfixiad@s em qualquer contentor na Inglaterra, em Nápoles ou no Estado Espanhol; não ser em assassinad@s por um qualquer polícia por parecer um perigoso terrorista, como se não bastasse já parecer (e ser) imigrante; saltar os muitos muros que se vão construindo sejam nos EUA ou Em Ceuta e Melilla; não estorricar num deserto ou não enregelar ou asfixiar num qualquer avião. Até há bem pouco tempo as corvetas italianas (sim, as do país do Sr. Frattini) entretinham-se a abalroar barcos transportando centenas de imigrantes que a única coisa que pretendiam, além de escapar a uma vida miserável, era poder contribuir para o salário do próprio Sr Frattini.

Que Integração? Que direitos?

Mesmo assim, mais de 25 milhões de imigrantes conseguiram atingir os seus objectivos: estar a trabalhar e a VIVER numa Europa que necessita deles mas lhes dificulta ao máximo a sua existência!
No Conferência do Hotel Sheraton desta semana, os discursos dos responsáveis governamentais eram de tal maneira economicistas, que foi preciso vir o Min. do Trabalho e Solidariedade Social do Estado Espanhol lembrar que”é verdade que necessitamos de imigrantes mas…recebemos seres humanos.” Já o representante do Parlamento Europeu, também do Estado Espanhol, tinha monstrado sérias preocupações pela regularização dos imigrantes sem papéis.

Dizia Sócrates que uma “política de imigração abrangente” devia assentar em “três pilares” – “a promoção da imigração legal e a regularização dos fluxos migratórios; a integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento e a cooperação para o desenvolvimento dos países de origem”.

Mas as leis que a EU tem aprovado só têm servido para promover a imigração sem documentos, alimentado as redes de tráfico de trabalhadores indocumentad@s e os fluxos nunca serão regulados por elas e sim pelo mercado, como tod@s sabemos.
Estas redes têm demonstrado saber aproveitar bem a legislação que vem sendo aprovada por esta Europa fora. Elas têm mostrado ter mais “cérebro” que os nossos legisladores e governantes, certamente por terem sabido aproveitar o “contágio” que as longas viagens (do país de origem até ao destino) permitem.

Por fim Frattini anunciou o aparecimento de uma Carta Europeia dos Direitos dos Imigrantes. Vai ser apresentada em Outubro: E vai ser discutida por quem? Os Imigrantes colaboraram na sua elaboração?

Evidentemente que não!

O Movimento imigrante e anti-racista, por iniciativa do SOS Racismo de Portugal, apresentou em 1996 (!), em Estrasburgo, uma Carta que foi sendo discutida em toda a Europa, em reuniões plenárias em Paris (1999) e Madrid (1999), distribuída (2000), na reunião preparativa do Conselho da Europa da Conferência Mundial de Durban (2001) Contra o Racismo. Esta mesma Carta foi aprovada no 2º Congresso da Rede Anti-Racista (RAR), em Lisboa.. Foi também aprovada na 2ª Assembleia Geral da European Network Against Racism (ENAR) em Bruxelas.

Claro que isto é democracia a mais para quem só agora chegou à classificação de SERES HUMANOS!

Comunicado de imprensa: Maria José Nogueira Pinto defende limpeza étnica na Baixa

2007-09-16T23:57:00.000+01:00

Ler o comunicado

Formação SOS Racismo

2007-09-16T23:53:00.000+01:00

Vai ter lugar nos dias 5, 6 e 7 de Outubro, na Tocha, a acção de formação anual do SOS Racismo.

Programa

Inscreve-te!

Festa da Diversidade

2007-07-01T17:32:00.000+01:00

13, 14 e 15 de Julho
Praça do Comércio, Lisboa

Ver programa